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TRF5 transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro

A Presidência do TRF5 transferiu o feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira), comemorativo ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro (sexta-feira). A decisão, contida no Ato Nº 00432, de 16 de setembro, considerou portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do TRF da 1ª Região, bem como a necessidade de homogeneização quanto ao funcionamento das instituições, baseada na redução dos recursos orçamentários e humanos. O horário dos gabinetes deve ser fixado por cada desembargador federal a seu critério. Devido à transferência, os prazos processuais com vencimento no dia 30/10 ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, já que na segunda-feira (2/11) é Dia de Finados, feriado nacional.

Fonte: TRF5

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NOTÍCIAS,. TRF5 transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf5/trf5-transfere-feriado-do-dia-do-servidor-para-30-de-outubro/ Acesso em: 22 fev. 2024