A Missa de Sétimo Dia em memória do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Alberto Menezes Direito está marcada para o dia 8 de setembro, às 11 horas, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, antiga Sé, na Rua Primeiro de Março, s/nº (esquina com a Rua Sete de Setembro), […]
A incidência do PIS e Cofins na tarifação de energia elétrica é analisada pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) – que trata de matéria de consumidor e ordem econômica – sob a ótica da regulamentação do setor, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa dizer que […]
Estabelecer o fluxo operacional para a concessão, aplicação, fiscalização e prestação de contas do Crédito Instalação, na modalidade Crédito Ambiental, nos assentamentos da reforma agrária. Esse é o objetivo da norma de execução publicada pelo Incra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Mais conhecido como Cartão Verde, o Crédito Ambiental financiará, em 24 […]
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram Edital para expandir o conhecimento básico e aplicado em Biotecnologia, apoiando grupos atuantes. As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e encaminhadas exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na […]
Foi encerrado na noite de segunda-feira, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o governador do Acre, Binho Marques, e o ministro da secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, participam da cerimônia de inauguração de moradias em Rio Branco (AC), nesta sexta-feira (21). A agenda desta sexta inclui visita a […]
Brasília, 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, cumprimentou hoje (04) o membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da entidade e vice-presidente da Seccional da OAB no Maranhão, José Guilherme Zagallo, pela escolha para exercer a função de Relator Nacional em Direitos Humanos […]
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão) O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2442, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O caso trata da implantação, na comarca de Getúlio Vargas […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar o prefeito de Maragogipe, a 133 quilômetros de Salvador, Sílvio José Santana Santos (PT) por propaganda eleitoral extemporânea. No carnaval de 2008, ano da eleição, desfilaram na cidade blocos, agremiações e trios elétricos com suposta propaganda subliminar do […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) remeteu ao Ministério Público Estadual (MP/PB) os autos do Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000730/2099-60, instaurado em 4 de maio de 2009, com base em representação do Partido Trabalhista Nacional (PTN), sobre suposta contratação de servidores pela prefeitura de João Pessoa sem a devida aprovação em concurso público. Em maio […]
