O Plenário do Senado deve votar destacadamente 16 emendas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09, que instituiu a reforma eleitoral. Dessas, duas terão votação nominal. Outras quatro também têm pedido de votação nominal, mas esse pedido ainda não foi aprovado pelo Plenário. Terão votações nominais as emendas 67 e 72, apresentadas em Plenário. […]
Exposição em homenagem às mulheres foi aberta nesta quinta-feira (10), no Salão Branco do Congresso Nacional. Organizada por Furnas Centrais Elétricas do Brasil, a mostra apresenta uma linha de tempo, de 1500 A.C. até os dias de hoje, com mais de 200 registros sobre mulheres que se destacaram na história mundial, além de apresentar a […]
A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça ordenou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começasse a sinalizar, até agosto passado, a Reserva Biológica do Tinguá, na Baixada Fluminense. Condenado em maio numa ação civil pública do MPF, o Ibama tinha três meses […]
Brasília, 10/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, abrirão às 8h30 de amanhã (11) o Encontro Nacional de Comissões sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O encontro será realizado durante todo o dia no Centro Integrado de Reabilitação, na […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade. Do ex-senador Carlos Bezerra, o projeto (PLS 157/02) estende aos pais adotantes benefício que os […]
A Justiça Federal, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), proibiu as competições denominadas vaquejadas no Parque Ana Dantas, em Xerém. O parque e Jonatas de Oliveira Dantas Filho, dono do local, foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, solidariamente, de R$ 1 milhão que serão revertidos para […]
São Luis (MA), 10/09/2009 – O presidente em exercício da OAB do Maranhão, Guilherme Zagallo, entrou com uma representação criminal no Ministério Público do estado contra o delegado Ednaldo dos Santos. A OAB-MA o acusa de agredir um advogado na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Segundo Zagallo, a OAB-MA deve pedir o […]
Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), o senador Mão Santa (PMDB-PI) manifestou apoio à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) que defende a aprovação do projeto de lei que reajusta os benefícios previdenciários com o mesmo índice de correção do salário mínimo (PL 01/07). A matéria deverá ser analisada pela Câmara na próxima semana. Em […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou hoje, 10 de setembro, que todas as universidades do estado de São Paulo promovam medidas de segurança necessárias para coibir a prática do trote violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos calouros tanto nas dependências da instituição como fora dela. Além disso, o MPF quer que as […]
Rio de Janeiro, 10/09/2009 – A seguir, o artigo “Inviolabilidade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas – Sigilo profissional e prerrogativas da profissão de advogado”, de autoria do conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, que foi publicado na revista da Seccional da OAB do Rio de Janeiro: Fonte: OAB
