Senado

Procedimento em caso de cassação de governador ou prefeito gera polêmica e decisão fica para esta quinta

Gerou polêmica no Plenário uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que propõe o fim da prática adotada pelo Judiciário de dar posse aos segundos colocados nas eleições em caso de cassação dos eleitos, caso estes sejam condenados por crimes eleitorais. Tasso sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito […]

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Senado

Fátima Cleide acredita em aprovação de PEC que regulariza situação de servidores em Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse acreditar na aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 483/05) de sua autoria que trata da transferência de servidores de seu estado para o quadro de servidores do extinto território de Rondônia, como já é assegurado aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. O presidente da […]

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Senado

Jobim fala no Senado sobre acordo militar e compra de caças da França

A compra bilionária de material bélico francês pelo Brasil será debatida pelos senadores nesta quarta-feira (16) com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele estará na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para audiência pública com o objetivo de discutir o anunciado acordo militar com destinado à aquisição de aeronaves, submarinos e helicópteros. […]

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STF

Rádio Justiça: Trote telefônico é tema da radionovela ?Perdendo a Linha?

Rádio Justiça: Trote telefônico é tema da radionovela ?Perdendo a Linha? O Afonso levou um fora da Janete e decidiu reconquistá-la de uma forma pra lá de inusitada. Ele está passando vários trotes telefônicos para a moça, na intenção de fazê-la desistir do novo namorado. Só que o quê ele não sabe é que o […]

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TSE

Brasil Eleitor desta semana explica como tirar ou atualizar o título

O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que o Tribunal Superior Eleitoral alterou a lista de documentos necessários para tirar o título ou atualizar dados cadastrais. Os cidadãos que precisarem de serviços eleitorais devem ficar atentos  às novas exigências. O Brasil Eleitor vai destacar também que, devido a digitalização de quase todo o acervo do memorial […]

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Senado

Plenário retoma discussão de emendas e destaques a reforma eleitoral

O 3º secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI) reabriu há pouco a sessão deliberativa desta quinta-feira, que é a continuação da sessão de ontem, suspensa às 22h30 durante a votação das emendas ao projeto (PLC 141/09) que altera a lei eleitoral. Os senadores devem retomar as discussões em torno da emenda 38, do senador Tasso Jereissati […]

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Senado

CCJ rejeita projeto que regulamenta torcidas organizadas

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) manifestaram-se contrariamente ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor para regulamentar o funcionamento das torcidas organizadas. O relatório pela rejeição da proposta foi emitido por Osmar Dias (PDT-PR). A matéria, porém, mesmo com parecer contrário […]

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Senado

Plenário tem ainda 18 destaques da reforma eleitoral para votar

O Plenário retoma a partir das 9h desta quinta-feira a votação dos 18 destaques restantes apresentados ao projeto (PLC 141/09) que modifica a legislação eleitoral. O texto-base do projeto foi aprovado e quatro destaques de votação em separado já foram votados. Com isso, a sessão desta quarta-feira foi suspensa. Fonte: Senado

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Senado

Mão Santa cobra ajuda para produtores de feijão do Piauí

Sem garantia de compra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nem pelo preço mínimo, produtores de feijão do sul do Piauí estão sendo praticamente obrigados a jogar fora cerca de 50 mil sacas do produto. A denúncia foi feita pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), nesta sexta-feira (11), em Plenário. Ao abordar o assunto, ele leu […]

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Senado

Ministro da Previdência debate aposentadoria rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza terça-feira (15), às 9h30, audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural), cuja coleta de dados já foi iniciada pelo ministério. O cadastro servirá como base de dados para todos os […]

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