O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), questionou há pouco a Mesa do Senado a respeito da conclusão da votação do projeto (PLC 141/09) que altera as leis eleitorais. A continuidade da votação da matéria, iniciada ontem e interrompida às 22h30, deveria ter recomeçado às 9h de hoje, mas foi adiada para as 14h […]
Atendendo a pedido do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que relata o assunto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ficou adiada a audiência pública que vai discutir a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A reunião, que seria realizada hoje na CCJ, foi solicitada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) […]
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o texto básico da reforma eleitoral, com quatro emendas apresentadas pelos relatores, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – e Marco Maciel (DEM-PE) – relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza terça-feira (15), às 9h30, audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural), cuja coleta de dados já foi iniciada pelo ministério. O cadastro servirá como base de dados para todos os […]
Michel Temer pede que STF reconsidere decisão de abrir arquivos sobre verbas indenizatórias a jornal O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, pediu ao ministro Marco Aurélio que reconsidere sua decisão de determinar o acesso da empresa Folha da Manhã – editora do jornal Folha de São Paulo – aos documentos que comprovam […]
A tramitação dos projetos enviados pelo governo ao Congresso contendo as regras para a exploração do pré-sal é o tema principal da coluna eletrônica do presidente José Sarney desta sexta-feira (11) na TV Senado. Na opinião dele, a discussão desse tema no Parlamento será muito importante, não apenas para a atual geração, mas também para […]
Brasília, 10 de setembro de 2009 – O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares da Marinha condenados por sequestro, extorsão e roubo. Eles também sofreram condenação por lesão corporal e morte, tendo como fatores agravantes, o emprego de meios crueis e que dificultaram a defesa da vítima. O […]
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos deverão informar à Justiça Eleitoral o nível econômico, sexo, idade e grau de instrução dos pesquisados com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A norma foi aprovada pelo Senado na sessão deliberativa de quarta-feira […]
Em audiência concedida na manhã desta quinta-feira (10) ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o presidente do Senado, José Sarney, prometeu pressa na votação de projetos destinados a criar cargos para a condução de programas sociais. Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O […]
Comissões Pré-sal e diploma para jornalista estão entre os temas a serem discutidos pelas comissões nesta quinta-feira Fonte: Senado
