Independentemente do compromisso anunciado no mês passado pelos maiores fabricantes do país de voluntariamente modificarem a publicidade de alimentos voltados para o público infantil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende impor, até o fim do ano, novas regras para a propaganda de produtos com altos níveis de açúcar, sal e gorduras, como chocolates, […]
STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (Ext 1139) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo e tráfico internacional de pessoas. Pela decisão, Portugal terá de […]
Repórter Justiça premiado aborda a alienação parental A TV Justiça tem a enorme satisfação em reprisar hoje (11) o programa "Repórter Justiça" sobre a síndrome da alienação parental. O mesmo foi o vencedor do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado durante o CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. O programa […]
Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a pena de sete anos de prisão por homicídio para o fuzileiro naval da reserva remunerada Fernando dos Santos. A decisão foi proferida pelo Tribunal, ao apreciar recurso do Ministério Público Militar que pedia o aumento da […]
O Senado aprovou na sessão plenária de quarta-feira (9) emenda que mantém a proibição a partidos e candidatos de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro de entidades esportivas que recebam recursos públicos. A modificação já havia sido acolhida quando da tramitação do projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, […]
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o Brasil poderá se situar na sétima ou oitava posição mundial de produção de petróleo, se as expectativas de reservas na camada pré-sal se confirmarem. Ele se manifestou durante em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE). O ministro […]
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (10), para debater as propostas do governo para o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal . O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa da audiência. O pré-sal é tema de audiência pública […]
Com o propósito de restringir a influência dos anúncios na dieta alimentar de crianças e adolescentes, ameaçados cada vez mais por fenômenos como a obesidade e o colesterol alto, tramitam no Congresso diversos projetos alterando as regras para propaganda direcionada a esse segmento. Um dos primeiros senadores a propor restrições à propaganda de alimentos infantis […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), por meio da Procuradoria República em Marília, irá realizar audiência pública, no dia 17 de setembro, para discutir medidas de regularização das escrituras de terrenos localizados na zona norte da cidade de Marília. Para o evento, foram convidados representantes de três cartórios de Notas de Protesto de […]
Rádio Justiça: ética no Esporte e Semana Nacional da Conciliação em destaque Regra do Jogo debate menores nos estádios e caso Nelsinho Piquet Tribunal de Justiça de Pernambuco vai fiscalizar entrada de menores nos estádios de futebol. Por lá, a criança ou o adolescente só pode entrar se estiver acompanhado dos pais ou responsáveis. E […]
