A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara que cria 139 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esses cargos serão distribuídos nas categorias de DAS-1 a DAS-5. De acordo com a exposição […]
O Senado referendou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da Câmara (PLC 14/07) que inclui o Ceará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A matéria agora vai à sanção do presidente da República. Do então deputado Roberto Pessoa, o projeto altera o artigo […]
O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), recebeu na tarde desta quarta-feira (16) a visita do presidente do Maláui, Bingu Wa Mutharika, e comitiva. O visitante foi recebido por Sarney na rampa de acesso à entrada principal do Congresso Nacional, de onde se dirigiram ao Salão Nobre do Senado. Também participaram da recepção […]
Ao participar hoje de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que discutiu o fechamento dos cursos a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) comunicou que vai assumir a Secretaria Estadual da Educação e Cultura de seu estado ainda este mês. Com sua saída, a vaga […]
Acompanhada dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ônix Lorenzoni (DEM-RS), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou, na manhã desta quarta-feira (16), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pedido de criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) para investigar o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). – O que […]
O Plenário do Senado acaba de aprovar em votação simbólica nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) definindo que é livre a manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal durante a campanha eleitoral, sendo vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta. Com isso, os internautas […]
Concessionárias e permissionárias de serviços públicos devem elaborar e publicar demonstrações contábeis e financeiras ao fim de cada exercício, seguindo as mesmas regras aplicáveis às sociedades com capital formado por ações. É o que prevê projeto (PLS 434/07), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O relatório […]
Segunda-feira (14) Infraestrutura Falta política nacional para transporte urbano Terça-feira (15) Mudanças Climáticas Brasil precisa investir em matriz energética de boa qualidade, diz pesquisador Educação Esperanto poderá ser disciplina facultativa no ensino médio Assuntos Sociais Diretor da Funasa defende parcerias para tratar da saúde dos índios Mozarildo:´Estão roubando da saúde dos índios´ Agricultura Cadastro da […]
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão (MPE/MA) representou contra o deputado estadual Edivaldo Holanda Braga e o Partido Trabalhista Cristão (PTC) por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn, desde o dia 22 de agosto de 2009, o deputado tem rotineiramente publicado no Jornal Pequeno sua foto convidando os […]
Nesta segunda-feira, 14 de setembro, data eleita como Dia de Luta pela Titulação das Terras dos Quilombos de Sergipe, representantes de seis comunidades quilombolas foram recebidos no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Eles se reuniram com a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco para apresentar as principais demandas das comunidades remanescentes de quilombo no […]
