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MPF/SE recebe representantes de comunidades quilombolas

Nesta segunda-feira, 14 de setembro, data eleita como Dia de Luta pela Titulação das Terras dos Quilombos de Sergipe, representantes de seis comunidades quilombolas foram recebidos no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Eles se reuniram com a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco para apresentar as principais demandas das comunidades remanescentes de quilombo no estado.

Dentre as principais necessidades, os representantes destacaram a regularização fundiária de seus territórios, o acesso à água e à alimentação adequada, além da melhoria das condições de moradia. Eles ainda expressaram sua preocupação com a demora no processo de regularização das terras da comunidade Lagoa dos Campinhos, cuja solução está dependendo de assinatura de um decreto por parte do presidente da República.

Os líderes reclamaram ainda da morosidade dos processos de reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas no estado. Na reunião, a procuradora Lívia Nascimento reafirmou que o MPF/SE, ao lado das comunidades, está engajado na luta pela defesa de seus direitos.

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. MPF/SE recebe representantes de comunidades quilombolas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-se-recebe-representantes-de-comunidades-quilombolas-2/ Acesso em: 12 abr. 2024