O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta quinta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da sessão plenária desta noite. O ministro participa da sessão no lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que não estará presente à sessão.No início da sessão, depois das boas-vindas do presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o […]
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em abril deste ano pelo ministro Marco Aurélio na Ação Cautelar (AC) nº 2338, em que se discute o índice de correção monetária a ser aplicado às […]
Na justificação do projeto de lei em favor da ortotanásia, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresenta manifestações favoráveis a esse procedimento em documentos da Igreja Católica, no pensamento predominante nos diversos ramos do judaísmo e em textos do islamismo, na posição das igrejas cristãs dos Estados Unidos, das igrejas orientais ortodoxas, do hinduísmo e do […]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o tema da audiência pública que acontece neste momento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em debate também a liberdade de expressão e o direito de ir e vir no Brasil, sob a ótica do poder público e da sociedade civil organizada. Foram convidados o […]
Curitiba (PR), 17/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os diretores do Conselho Federal da entidade, Vladimir Rossi Lourenço e Ophir Cavalcante Junior, participaram na noite desta quarta-feira da inauguração da primeira fase das obras da Subseção da OAB de Londrina, no Paraná. Britto também esteve na […]
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou na terça-feira, 15 de setembro, ação civil pública para anular a licença de instalação que autoriza a implantação do Setor Habitacional Mangueiral. A licença foi emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (Ibram). Além do Ibram, são réus […]
O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (17) que seria necessária uma força tarefa que envolvesse os governadores dos estados e o Ministério Público Federal para garantir que os processos abertos a partir de denúncias de pedofilia tenham andamento. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga casos de pedofilia no país, […]
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu entrevista nesta quinta-feira (17) sobre a aprovação do projeto da reforma eleitoral pela Câmara dos Deputados na noite de ontem. O projeto já passou por alterações no Senado Federal e agora segue para sanção do presidente da República.A primeira observação do ministro foi […]
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou na tarde desta quarta-feira (16) sobre as preocupações de parlamentares em torno dos efeitos da liminar concedida pelo ministro Eros Grau, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), que suspendeu o […]
A próxima semana será de Raul Seixas e Roberto Carlos em dose dupla no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis. As duas apresentações, organizadas pelo programa Senado Cultural, fazem parte do projeto Pratas da Casa. Na quarta-feira (23), a banda Brasília 7 Zero apresenta o show Projeto 4R: Rock’n’Roll de Raul & Roberto. Na […]
