O projeto de Código de Processo Penal (CPP) está senado discutido neste momento em audiência pública promovida pela comissão temporária criada para examinar a matéria. A reunião foi aberta pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). Foram convidados para o debate representantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; […]
Brasília, 17/09/2009 – O conselheiro federal Frederico Coelho Souza representou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, na solenidade de outorga das Insígnias da Ordem do Mérito Jus ET Labor e da Medalha do Mérito Funcional. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira no auditório Aloysio da Costa Chavez, no Fórum Trabalhista […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou hoje, 17 de setembro, à Universidade Bandeirante (Uniban) a contratação de intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, para acompanhar os alunos com deficiência auditiva durante as aulas. O procedimento foi instaurado a partir da representação de uma aluna com deficiência auditiva que cursa gestão […]
Um grupo de dez deputados estaduais foi recebido pelo presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), na noite desta quinta-feira (17). Os deputados pediram ajuda a Sarney no sentido de o Congresso Nacional colaborar com a implantação de emissoras de rádio e de televisão para divulgação das atividades de cada Assembleia Legislativa brasileira. Os […]
A defesa da candidata a prefeita em Flores (PE), Soraya Morioka, apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede anulação do julgamento que a condenou ao pagamento de 20 mil UFIRs por prática de propaganda antecipada nas eleições 2008. Soraya Morioka foi derrotada nas urnas por Marconi Santana.O julgamento do Tribunal Regional […]
STF recebe visita do presidente da República do Malaui O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, o presidente da República do Malaui, Bingu Wa Mutharika, no Salão Nobre da Suprema Corte em Brasília. Também participou da solenidade o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Gilmar Mendes […]
Especialistas em diversas áreas defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a ortotanásia – suspensão de tratamentos pelo uso de equipamentos e tecnologias que prolonguem a vida de doente em fase terminal. Eles participaram de audiência pública para discutir proposta (PLS 116/00) que modifica o Código Penal […]
Foi aprovado há instantes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que institui o chamado Ato Olímpico, uma espécie de carta com as garantias que o governo federal oferece para assegurar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Preparado pelo governo, o projeto […]
Belém (PA), 17/09/2009 – Advogados, acadêmicos de Direito e outros profissionais ligados à área jurídica e de direitos humanos já podem fazer sua inscrição para participar da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, pelo site do evento (www.oab.org.br/cidh). A IV Conferência, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada de […]
O empresário Marcos Antonio Dantas Forte, que em 2008 enterrou mais de 700 metros cúbicos de madeira no pátio de sua empresa para escapar da Operação Arco de Fogo, em Tailândia, no Pará, foi preso nesta segunda-feira, 14 de setembro, pela Polícia Federal (PF) em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O valor da madeira […]
