Magno Malta pede apoio de governadores e do MP para garantir andamento de processos de pedofilia

O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (17) que seria necessária uma força tarefa que envolvesse os governadores dos estados e o Ministério Público Federal para garantir que os processos abertos a partir de denúncias de pedofilia tenham andamento. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga casos de pedofilia no país, ele disse que, na maioria das vezes, quando há a denúncia, os casos ficam sem solução.

O senador disse já ter feito a proposta às governadoras do Pará, Ana Júlia Carepa, e do Maranhão, Roseana Sarney, que manifestaram apoio à iniciativa. Ele disse pretender apresentar a ideia a administradores de outros estados.

Magno Malta relatou visitas feitas a cidades como Itaituba e Altamira, no Pará, e Coari, no Amazonas, para colher denúncias de pedofilia. Nesta última cidade, o prefeito é acusado de exploração sexual de crianças.

Em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) parabenizou e agradeceu ao senador Magno Malta pelo trabalho realizado à frente da CPI no estado do Amazonas.

Plenário

Em seu pronunciamento, Magno Malta também comemorou a aprovação pelo Senado, na quarta-feira (16), do substitutivo da Câmara ao projeto de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Exploração Sexual (PLS 255/04), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto estipula punição – que vai do pagamento de multa ao fechamento – ao hotel, pensão, motel ou congênere que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsáveis, ou sem autorização.

Operadoras

Magno Malta anunciou ainda que, nesta quinta-feira, a operadora de celulares Vivo assinou o termo de ajuste de conduta proposto pela CPI para ter acesso ao sigilo telefônico de suspeitos da prática de pedofilia. Ele acrescentou ter recebido a informação de que a Claro pretende fazer o mesmo. O senador disse esperar que Telefônica, GVT e Net também optem por colaborar.

Popó

Magno Malta manifestou solidariedade ao ex-pugilista Ancelino Popó Freitas, acusado de envolvimento na morte do ex-detento Moisés Magalhães Pinheiro, ocorrida em Salvador (BA), na semana passada. Moisés era namorado de uma sobrinha de Popó, que ele retirou da casa da vítima pouco antes do crime.

O senador Arthur Virgílio se associou à manifestação de solidariedade.