Campo Grande (MS), 23/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul está cobrando da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal uma solução para o problema dos índios que se encontram acampados às margens da BR-163, próximo à Rio Brilhante. Os indígenas correm riscos […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o empresário Antonio Carlos Martin, conhecido como Toninho Mamão, e o lavrador Nelson Pinheiro dos Santos, por aliciar trabalhadores e submeter 77 deles a condição análoga à de escravos numa lavoura de café no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A pena prevista […]
Presidente do STF encontra presidente do Supremo Tribunal Popular da China O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou, nesta quarta-feira (23), de reunião de trabalho com o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Wang Shengjun. Na ocasião, ambos falaram sobre os sistemas jurídicos nacionais e as competências dos tribunais supremos de cada […]
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) leu há pouco, da Mesa, ofício do senador Expedito Júnior (RO) comunicando sua desfiliação do Partido da República (PR). Não foi anunciada ainda a nova agremiação do parlamentar. Logo em seguida, Papaléo informou ao Plenário que o senador Mão Santa (PI), que deixou o PMDB há alguns dias, deve formalizar […]
Começou há pouco a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH), presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os parlamentares aprovaram o PLS 81/05, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que inclui, entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) penalidade para quem exibir ou revelar prova ou documento válido para […]
Wilson Santarosa, gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, negou a existência de irregularidades e de ingerência política nos patrocínios feitos pela empresa. Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, nesta terça-feira (22), ele afirmou que a empresa de economia mista “não utiliza critérios políticos para aprovar ou deixar de aprovar patrocínios; […]
Os três convidados para a audiência pública de hoje da A CPI da Petrobras ouve neste momento Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação institucional da empresa. Santarosa já apresentou um painel geral das ações de divulgação da estatal, informando que o orçamento da Petrobras, direcionado para a área, corresponde a 0,5% do total do faturamento […]
O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, iniciou sua exposição perante os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele é candidato a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), mas seu nome precisa ser aprovado pela comissão e em Plenário. Ele faz agora um relato […]
Brasília, 21/09/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia necessidade de mais investimentos em tecnologia para tentar reduzir gastos do Judiciário quase que exclusivamente com pessoal. Dados do CNJ mostram que os Tribunais de Justiça nos Estados consomem em média 90% de seus recursos com salários e benefícios. O número um no ranking é […]
Belém (PA), 23/09/2009 – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pará, Ângela Sales, deve propor a anulação da audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizada em Belém no último dia 15. Segundo a dirigente, a reunião entre o Poder Público e a sociedade civil organizada […]
