A Promotoria Especializada de Gravataí ajuizou, nesta segunda-feira, 30, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Glorinha, Delmir Euclides de Mello Maciel e Jean Eliel Medinger, além do servidor Paulo Ricardo dos Santos Nunes e do empresário Juliano Dornelles Raupp. A ação decorre de uma parte das […]
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí denunciou à Justiça 20 pessoas por formação de quadrilha e comércio ilegal de armas de fogo. Entre os acusados, estão um policial militar de Cachoeirinha e um policial civil de Gravataí, suspeitos de usarem de suas atividades para repassarem armas, acessórios e munições ilícitas para o bando. O […]
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o procurador de Justiça Julio Cesar Finger para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 30 de abril. Julio Cesar Finger figurou em lista tríplice, […]
A campanha ?O que você tem a ver com a corrupção??, do Ministério Público, foi divulgada mais uma vez, na tarde deste domingo, 29, no Estádio Beira-Rio, no jogo entre Internacional e Grêmio, válido pela final da Taça Farroupilha. Uma faixa percorreu a pista atlética antes e no intervalo do clássico. A campanha promovida pelo […]
O Ministério Público Eleitoral de Frederico Westphalen ingressou com representação contra o vereador Lauro Chielle e o Partido dos Trabalhadores por propaganda eleitoral extemporânea. No site pessoal do vereador, que é candidato à reeleição, constava o número com o qual concorreu no último pleito e que irá adotar na campanha de 2012. Também havia um […]
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Moisés de Almeida a uma pena de 23 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada. A sessão de julgamento durou cerca de oito horas. O Ministério Público foi representado em plenário pela promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa […]
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 26, visita dos oficiais do Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo, Paul Osborne e Catarina Osato Pires. No encontro, foram tratadas questões institucionais e discutida a cooperação entre o MP e o Consulado em investigações criminais e tradução de documentos […]
O Ministério Público assinou acordo parcial com o Governo do Estado para o pagamento imediato de uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores que recebem menos do que o piso nacional, fixado pelo Ministério da Educação em R$ 1.451. O pagamento da parcela retroage ao mês de abril de 2012 e será concedido em […]
Acatando pedido liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, a Justiça determinou que a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado providenciem a reforma dos banheiros da unidade de atendimento do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Caxias do Sul (Case). A decisão é do juiz […]
O Ministério Público de Campo Novo obteve, em caráter liminar, a determinação da exoneração de duas Secretárias do Município de Sede Nova. A decisão da Justiça é de sexta-feira, 20, e em consequência de ação civil pública ajuizada em razão da prática de nepotismo. Na inicial, o MP pleiteou que fosse determinado ao prefeito Municipal […]
