Para exigir a conclusão das moradias, dos equipamentos públicos, e a reparação de vícios de construção referentes ao Programa Habitacional do Loteamento Bela Vista, a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro ingressou, nesta quinta-feira, 3, com ação civil pública contra o Município, o Banco Economisa e a empresa Projetocidades Arquitetura e Urbanismo. Conforme o promotor […]
No mês de abril deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho apreendeu 1.308 máquinas caça-níqueis, além de R$ 47.813,50. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar […]
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública do MP de Bento Gonçalves, a Justiça da Comarca suspendeu o contrato entre o Município e a Hip Hop Empreendimentos Artísticos Ltda, empresa agenciadora do artista Gabriel Pensador. Os valores pagos deverão ser devolvidos e o prefeito Roberto Lunelli deverá exibir todos os documentos relativos à […]
Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 2, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou a 14 anos de prisão um homem que cometeu um homicídio em busca de R$ 10. O CRIME Leandro da Silva Wolff, o Pimentinha, que também cumpre pena por outros crimes, foi acusado de matar Adilson Andrade da […]
As inscrições para o XLVI Concurso para Ingresso à Carreira estarão abertas no período de entre os dias 07 de maio e 08 de junho deste ano. A aplicação de Prova Preambular está prevista para o dia 29 de julho, em local e horário que serão oportunamente divulgados. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela […]
Quatro policiais militares envolvidos em dois incêndios criminosos em Alvorada e na elaboração de um vídeo com ameaças ao governador do Estado, Tarso Genro, foram denunciados pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 4. São eles Marcelo Machado Maier, Fernando de Souza e Silva, Renata Molina Tavares e João Carlos de Souza, este último já aposentado. Os […]
Entendendo que o acordo parcial firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público ?tem o condão de beneficiar milhares de professores, sem restringir os direitos dos demais, ocupantes dos níveis superiores da carreira do magistério, porque deve ser aguardado o trânsito em julgado da sentença?, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital […]
A promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso assinou, nesta quarta-feira, 2, o Termo de Ajustamento de Conduta que regulamenta a gestão dos serviços do Hospital Centenário, de São Leopoldo. Firmaram o TAC na sede do Ministério Público da cidade o prefeito Ary Vanazzi, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul […]
Nesta quinta-feira, 3, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, ocorre a 2ª oficina de capacitação para os Municípios do Sul do Estado, com o objetivo de auxiliar os gestores na elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear. A abertura do evento ficará […]
O Município de São Leopoldo e a Fundação Hospital Centenário devem criar, em 90 dias, cinco leitos de UTI pediátrica disponíveis pelo SUS. A decisão liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, contra a Prefeitura e o Hospital devido à falta de leitos […]
