A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul ingressou na Justiça com uma ação de obrigação de fazer contra o Município pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 23 de setembro de 2011. A ação pede que seja determinado à Prefeitura o cercamento do local e a colocação de […]
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, e o procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Fábio Bento Alves, assinaram na tarde desta sexta-feira, 20, 34 ofícios solicitando informações a órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível municipal, estadual e federal, e a conselhos profissionais sobre […]
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado na última quarta-feira, 20, para a prevenção de acidentes devido à possibilidade de queda de vidros ou partes de um prédio histórico de Cachoeira do Sul. Assinaram o documento a promotora de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, os procuradores Jurídicos do Município, Leonel […]
A Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo, através da promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne e a Universidade de Passo Fundo, representada pela vice-reitora de Graduação, Neusa Rocha, se reuniram na tarde de quarta-feira, 18, juntamente com diversas entidades que compõe o Conselho Gestor da Rede de Apoio à Escola. O encontro teve como objetivo […]
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 19, o Tribunal do Júri da Comarca de São Leopoldo condenou a 102 anos de prisão o réu Mário Schorn, acusado da prática de três homicídios triplamente qualificados cometidos em 3 de fevereiro de 2010. Ele executou as vítimas Andréia Dreyer, de 34 anos, Fernanda Dreyer, de 18 anos, e […]
O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa firmou acordo com o posto Andebrás Mega Postos Ltda, de Vacaria, para que não haja a comercialização de produtos inapropriados ao consumo. A empresa terá, ainda, que pagar indenização à coletividade no valor de R$ 5 mil e eventuais danos individuais de consumidores que requererem a liquidação […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre emitiu recomendação à Prefeitura no sentido de que revogue, no prazo de 90 dias, os convênios firmados com instituições privadas de saúde para a realização dos Programas de Saúde da Família. Na avaliação do promotor de Justiça Nílson de Oliveira Rodrigues Filho, eles […]
O Tribunal do Júri de Gravataí condenou o criminoso Alex Sander Guedes Ramiro a 63 anos de reclusão por um assassinato e três tentativas de homicídio cometidas em outubro de 2010, em Gravataí. O promotor de Justiça André Luís Dal Molin Flores representou o Ministério Público no julgamento, ocorrido nesta terça-feira, 17. Segundo a denúncia […]
Estão abertas desde a última quarta-feira, 18, as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo. O objetivo é premiar matérias que mostrem a atuação do Ministério Público brasileiro como agente de transformação social, em prol da sociedade brasileira A premiação contemplará matérias jornalísticas com impacto social da atuação do MP nas seguintes áreas: Meio […]
Aconteceu, nos dias 16 e 17 de abril de 2012, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, o curso Atualização do Processo Penal, realizado em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A abertura contou com a presença do Diretor do CEAF, Dr. Luiz Inácio Vigil Neto, que deu […]
