Acatando pedido liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, a Justiça determinou que a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado providenciem a reforma dos banheiros da unidade de atendimento do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Caxias do Sul (Case). A decisão é do juiz […]
O Ministério Público de Campo Novo obteve, em caráter liminar, a determinação da exoneração de duas Secretárias do Município de Sede Nova. A decisão da Justiça é de sexta-feira, 20, e em consequência de ação civil pública ajuizada em razão da prática de nepotismo. Na inicial, o MP pleiteou que fosse determinado ao prefeito Municipal […]
Terá início no próximo sábado, 28, a 4ª edição do Projeto ?Os Caminhos da Matriz?, que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre, realizando visitas guiadas aos principais prédios históricos da Praça da Matriz. Entre eles está o Palácio do Ministério Público, prédio histórico de 1857, popularmente conhecido como Forte […]
Iniciou nesta segunda-feira, 23, a Semana do Ministério Público de Farroupilha, no auditório da UCS no Município. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participaram da abertura do evento, assim como os promotores de Justiça da Comarca, Jeanine Mocellin ? diretora da Promotoria […]
Ao acatar representação do MP de Jaguarão, o deputado Federal Henrique Fontana, do Partido dos Trabalhadores, foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor do atual prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins. A decisão é de sexta-feira, dia 20. A Promotoria de Justiça Eleitoral de Jaguarão, através da […]
A Promotoria de Justiça de Teutônia instaurou inquérito civil para investigar uma falsa cooperativa agrícola que supostamente estaria se utilizando de associados e cooperativados de outras entidades com o objetivo de participar do programa nacional de fornecimento de merenda escolar pela agricultura familiar. Cada agricultor individualmente, com base na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), […]
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca nesta segunda-feira, 23, Iberê Vargas Braga, 21 anos, por três homicídios e cinco tentativas de homicídio ocorridas no dia 17 de março deste ano. Na denúncia, assinada pela promotora Ana Luiza Domingues de Souza Leal, consta ainda o agravante do crime ter […]
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que, a partir de 30 de abril deste ano, o ingresso de estudantes no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul será, obrigatoriamente, mediante aprovação em processo seletivo público. Os estudantes interessados em participar das seleções para as Promotorias e Procuradorias de Justiça, áreas […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 23, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de Desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público pelo quinto constitucional. São eles: procurador de Justiça Julio Cesar Finger, com 22 votos; procuradora de Justiça Elaine Fayet Lorenzon Schaly, com […]
Tendo em vista a participação de expressiva quantidade de crianças e adolescentes na Expofred, que acontece em Frederico Westphalen de 27 de abril a 1º de maio, a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros firmou, com o presidente da Feira, Francisco Quatrin, Termo de Ajustamento de Conduta para a proibição da venda de bebidas alcoólicas […]
