Vai a júri popular na próxima quinta-feira, 17, o réu Cildo Silva dos Santos, apontado pelo Ministério Público como o responsável pela morte de sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, no município de Parobé, em agosto de 2009. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). […]
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, juntamente com os órgãos que compõem o Conselho Gestor da Rede de Apoio à Escola, realizou, na quinta-feira, 10, o Seminário Regional de Implementação da Ficha de Comunicação de Alunos Infrequente (Ficai) e da Rede de Apoio à Escola (RAE). O objetivo do encontro foi impulsionar a […]
O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos recebeu na sexta-feira, 11, o secretário municipal da Educação de Pelotas, Neiff Satte Alan, para discutir a situação da greve dos Municipários e problemas enfrentados nas escolas da região. Esteve presente, também, a professora e integrante do projeto Educa-Ação, Alice Szezepanski. Entre outros assuntos, foram discutidas […]
Ao acatar pedido de liminar do MP, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, determinou que, em 60 dias, a Prefeitura de Porto Alegre demarque a Área de Proteção Permanente (APP) Morro da Tapera, no bairro Ipanema, zona Sul da Capital. No mesmo prazo, devem ser […]
Ao analisar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Sarandi deferiu liminar determinando o imediato afastamento de Luiz Valdemar Albrecht dos cargos de Secretário Executivo do Consórcio e de Administrador do Hospital Comunitário do Município, sem a percepção de qualquer remuneração. Também foi decretada a indisponibilidade de bens do administrador. No prazo […]
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Pelotão de Operações Especiais do 18º BPM e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e seis de prisão nos municípios de Viamão e Alvorada. A Operação ?Velozes e Furiosos? foi desencadeada na manhã desta […]
Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 14, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, três Procuradoras de Justiça que recentemente foram promovidas. Sandra Santos Segura, Synara Jacques Buttelli e Veleda Maria Dobke foram empossadas em sessão realizada no Palácio do Ministério Público. A saudação de boas-vindas às Procuradoras em nome do Órgão Especial foi […]
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, foi lançada a campanha Droga no Estádio? Não Rola! Um protocolo de ações com o objetivo de trabalhar na prevenção às drogas nos estádios foi firmado entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, órgãos públicos, entidades de […]
09/05/2012 Rafaela Ribeiro A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, venceu o Prêmio Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente na temática resíduos sólidos, com o Programa Municipal de Gestão Social de Resíduos Sólidos (Catavida). O concurso foi instituído para destacar municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, debateu a alta incidência do uso de agrotóxico na agricultura do País. O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, afirmou que, em 2011, foram registrados mais de […]
