17/05/2012 SECOM/PR A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente promovem, nesta sexta-feira (18/05), a partir das 9h, o Diálogo Governo e Sociedade Civil. O objetivo é debater a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A pauta foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff em Brasília durante a Marcha […]
O Ministério Público interpôs no final da tarde desta sexta-feira, 18, no Tribunal de Justiça, recurso de agravo, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juiz Substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que suspendeu a homologação do acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado e […]
Juntamente com o Ministério Público, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos lançou, na manhã desta sexta-feira, 18, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, a X Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças […]
Foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão por homicídio duplamente qualificado o réu Cildo Silva dos Santos, em Parobé. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, em agosto de 2009. O veredicto foi anunciado após 12 horas de julgamento para um público que lotou o plenário […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conta com mais um Desembargador em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Escolhido pelo governador Tarso Genro, Julio Cesar Finger tomou posse nesta segunda-feira, 21, perante o Pleno do Tribunal de Justiça. O novo Desembargador, que ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de […]
O grupo de trabalho criado pela Prefeitura de Porto Alegre com o objetivo de tratar da revisão da legislação vigente no que se refere às permissões de táxis no município reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 21, na sede do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça Cesar Faccioli, que participa do grupo, na ocasião, ficou […]
A equipe do Ministério Público que atuará com a matéria eleitoral em 2012 foi reforçada na última semana com a designação do promotor de Justiça Rodrigo López Zilio. Especialista no tema, ele veio de Caxias do Sul para atuar com a pauta, auxiliando o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior. […]
Integrantes da Administração Superior do Ministério Público participaram na noite desta segunda-feira, 14, de encontro que reuniu representantes dos Poderes e das principais instituições públicas do Rio Grande do Sul. Na pauta do encontro, realizado na sede do Palácio da Justiça na Capital, o debate sobre alguns importantes problemas que afetam o desenvovimento do Estado […]
O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu na tarde desta terça-feira, 15, um pedido de providência acompanhado de abaixo-assinado requerendo que o Ministério Público analise a constitucionalidade de lei municipal que regulamenta o espaço do Largo Glênio Peres. Feito pela vereadora Fernanda Melchionna, por Marcelo Sgarbossa, do Laboratório de Políticas Públicas Sociais […]
Vai a júri popular na próxima quinta-feira, 17, o réu Cildo Silva dos Santos, apontado pelo Ministério Público como o responsável pela morte de sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, no município de Parobé, em agosto de 2009. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). […]
