O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conta com mais um Desembargador em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Escolhido pelo governador Tarso Genro, Julio Cesar Finger tomou posse nesta segunda-feira, 21, perante o Pleno do Tribunal de Justiça. O novo Desembargador, que ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de […]
O grupo de trabalho criado pela Prefeitura de Porto Alegre com o objetivo de tratar da revisão da legislação vigente no que se refere às permissões de táxis no município reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 21, na sede do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça Cesar Faccioli, que participa do grupo, na ocasião, ficou […]
A equipe do Ministério Público que atuará com a matéria eleitoral em 2012 foi reforçada na última semana com a designação do promotor de Justiça Rodrigo López Zilio. Especialista no tema, ele veio de Caxias do Sul para atuar com a pauta, auxiliando o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior. […]
Cinco partidos políticos e o responsável pelo encaminhamento da intitulada ?Carta aberta aos lajeadenses? à imprensa de Lajeado foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. Renato Antônio Zanella Filho e os partidos do município do PMDB, PC do B, PSDB, PV e PPS deverão pagar multa, conjunta, de R$ 15 mil. De acordo com o promotor […]
Foi inaugurada na sexta-feira, 18, a oficina de marcenaria do Projeto Alquimia ? Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social no Centro Social Padre Leonardi. A sede da entidade, cooperada com o Ministério Público no projeto, está localizada na Estrada Barro Vermelho, n° 535, Restinga Velha, em Porto Alegre. O espaço foi construído com o aporte de […]
Hoje inicia no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional o curso sobre Saúde Mental, ministrado pela professora Miriam Thais Guterres Dias. A atividade educacional visa capacitar a equipe da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos/Divisão de Assessoramento Técnico, especialmente, no que refere ao formato e à metodologia para a política de saúde mental com especial […]
17/05/2012 SECOM/PR A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente promovem, nesta sexta-feira (18/05), a partir das 9h, o Diálogo Governo e Sociedade Civil. O objetivo é debater a proposta da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A pauta foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff em Brasília durante a Marcha […]
Integrantes da Administração Superior do Ministério Público participaram na noite desta segunda-feira, 14, de encontro que reuniu representantes dos Poderes e das principais instituições públicas do Rio Grande do Sul. Na pauta do encontro, realizado na sede do Palácio da Justiça na Capital, o debate sobre alguns importantes problemas que afetam o desenvovimento do Estado […]
O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu na tarde desta terça-feira, 15, um pedido de providência acompanhado de abaixo-assinado requerendo que o Ministério Público analise a constitucionalidade de lei municipal que regulamenta o espaço do Largo Glênio Peres. Feito pela vereadora Fernanda Melchionna, por Marcelo Sgarbossa, do Laboratório de Políticas Públicas Sociais […]
Vai a júri popular na próxima quinta-feira, 17, o réu Cildo Silva dos Santos, apontado pelo Ministério Público como o responsável pela morte de sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, no município de Parobé, em agosto de 2009. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). […]
