O procurador-geral da República, Rogerto Gurgel, participou da sessão solene realizada ontem, 10 de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º. Durante seu discurso, Roberto Gurgel destacou que, apesar de não ter tido contato com Menezes Direito no TSE, pôde acompanhar, no […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, negou provimento ao recurso de Jã Luís Chagas da Silva, condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte por roubos aos Correios e ao Banco do Brasil no Município de Touros (RN), ocorridos em 5 de maio […]
Por unanimidade, a quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou decisão em primeiro grau da Justiça que extinguia a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a reabertura do processo que pede a declaração de responsabilidade por violação aos direitos humanos de sete servidores públicos estaduais que […]
Nesta segunda-feira, 14 de setembro, data eleita como Dia de Luta pela Titulação das Terras dos Quilombos de Sergipe, representantes de seis comunidades quilombolas foram recebidos no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Eles se reuniram com a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco para apresentar as principais demandas das comunidades remanescentes de quilombo no […]
Alagoas passou a integrar a Rede Nacional de Controle da Gestão Pública hoje, 14 de setembro, pela manhã, com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Rede de Controle é uma iniciativa do TCU e foi […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes nesta semana. Na terça-feira, 15 de setembro, acontece a 8ª Sessão Ordinária e, no dia seguinte, a 10ª Sessão Extraordinária do ano. Entre as matérias a ser discutidas estão quatro propostas de resolução. A primeira delas (processo 889/2009-71) é de autoria do […]
A Justiça Federal homologou o acordo entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), o município de Florianópolis, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e extinguiu a ação civil pública proposta, em 2005, pelo MPF que questionava a obra Beira Mar […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para anular a compra fraudulenta de um terreno com financiamento público por uma associação de agricultores rurais vítimas de um esquema de corrupção, no meio-oeste do estado. As irregularidades, comandadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos Novos, em conluio […]
O Ministério Público Federal em Marília (SP) instaurou sexta-feira, 11 de setembro, procedimento para apurar a ocorrência de irregularidades na venda de álcool em todos os postos da cidade de Marília. O objetivo é verificar como é possível a comercialização do litro do combustível a valor inferior ao preço de custo, além de apurar quais […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou a ex-chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte Maria dos Anjos Silva Souza por crime de estelionato qualificado. A acusada teria reativado irregularmente 35 benefícios previdenciários, cujos pagamentos se encontravam suspensos ou inativos, alguns deles de pessoas já falecidas, apropriando-se […]
