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Debate promovido pelo MPF/RS busca alternativas para a recuperação das ferrovias no país

Um transporte inteligente, mais barato e ecologicamente mais adequado. Esse é o objetivo de debate do "Simpósio Ferrovias no Brasil – Cenário Atual e Perspectivas”, que ocorre nos próximos dias 17 e 18 de setembro, no auditório da Procuradoria da República, em Porto Alegre. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, o evento vai discutir as questões que envolvem o serviço de transporte ferroviário brasileiro e suas implicações no âmbito da preservação do patrimônio histórico e cultural, da regularidade dos serviços concedidos e das ocupações irregulares em áreas urbanas.

De acordo com o procurador da República em Santo Ângelo e coordenador do evento, Osmar Veronese, o que se tem percebido é que o transporte ferroviário no Brasil está marginalizado em relação aos demais, quando em muito países ocorrem investimentos e estímulo a essa modalidade. “A história da ferrovia no Brasil está diretamente ligada à criação de muitas cidades, remontando à expansão da cultura cafeeira”, diz. Com o tempo, a crise do café e a opção pelas rodovias como principal meio de transporte no Brasil acabaram relegando as ferrovias a um segundo plano. Com isso, todo o patrimônio construído com recursos públicos foi abandonado, saqueado e destruído. Hoje a ferrovia brasileira é apenas uma caricatura do que foi no seu apogeu.

Para debater a situação e buscar soluções, o simpósio está trazendo para Porto Alegre especialistas da área, membros do Ministério Público e do Judiciário, além de representantes da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de outros órgãos do setor. Na programação estão incluídos temas como elementos históricos sobre a construção do sistema ferroviário brasileiro, concessão de serviços, políticas públicas, melhoria e preservação da malha.

O procurador da República Osmar Veronese acredita na possibilidade de que os investimentos na área possam ser retomados. “Esse é um setor estratégico para o Brasil”, diz. “A região que liga Ijuí a Santa Rosa e São Luiz Gonzaga é um eixo de produção. No local há indústrias, frigoríficos e uma grande produção primária. Os produtos poderiam escoar via-ferroviária, inclusive para o Mercosul, de forma rápida, mais barata e poupando-se o meio ambiente”, complementa.

Reviver a história – Para o procurador, pensar sobre as ferrovias não é só reviver a história de muitas pessoas e cidades, nem revisitar paixões despertas por cada apito do trem a atrair multidões à beira dos trilhos, tampouco focar somente a defesa do patrimônio público. "É tudo isso e muito mais; é apostar no potencial das diversas regiões brasileiras, é defender vidas ‘economizadas nas rodovias’, é projetar a infraestrutura do Brasil do futuro". 

O procurador da República lembra que, a partir do final dos anos 1990, quando houve a concessão das ferrovias do setor público para o privado, as empresas escolheram os melhores trechos, sendo que os considerados menos rentáveis foram abandonados. Essa medida contrariou a própria licitação, que previa um incremento em toda a malha ferroviária, ocorrendo um abandono unilateral de determinados roteiros.

Em 2003, o Ministério Público Federal em Santo Ângelo assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa América Latina Logística (ALL) com o objetivo de retomar o transporte da carga na região das Missões. Como o TAC não foi cumprido, o Ministério Público Federal ingressou na Justiça Federal com pedido de execução, com previsão de multa de R$ 5 mil por dia.

O simpósio, com carga de dez horas-aula, está dividido em quatro períodos. Em três deles ocorrem palestras e debates voltados a todos os participantes. A última parte está reservada para os membros do MPF, que discutirão estratégias para garantir a manutenção e a revitalização do transporte ferroviário no Brasil.

As inscrições vão até a próxima segunda-feira, 14 de setembro, pelo site da ESMPU, link “Inscrições”. Os participantes com frequência total terão direito a certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, através dos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Debate promovido pelo MPF/RS busca alternativas para a recuperação das ferrovias no país. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/debate-promovido-pelo-mpf-rs-busca-alternativas-para-a-recuperacao-das-ferrovias-no-pais/ Acesso em: 12 abr. 2024