Será feita, nesta sexta-feira, 18 de setembro, a implantação da Rede de Controle da Gestão Pública em Sergipe. O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) será um dos integrantes desta rede, juntamente com outras instituições que fiscalizam o uso de dinheiro público. A solenidade de lançamento da parceria será realizada no auditório da Justiça Federal […]
A Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) do Pará precisa melhorar seu banco de dados e divulgar na internet as autorizações que concede. Segundo o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), essas são providências que devem ser tomadas com urgência para evitar a continuação de fraudes no estado envolvendo créditos florestais, espécie de cota de […]
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) obteve decisão judicial que condena a União e o estado de Pernambuco a fornecerem gratuitamente a uma paciente com câncer de mama o medicamento Herceptin, cujo princípio ativo é o Trastuzumab. A enferma, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), não havia conseguido o remédio na Farmácia do […]
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com ação civil pública contra a Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e a União para impedir que portadores de vitiligo, psoríase e lábio leporino sejam excluídos do concurso público para os cargos de agente e escrivão de Polícia Federal quando da realização dos exames médicos em razão […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ofereceu nova denúncia contra Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. Eles são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com a denúncia, foram efetuadas, entre os anos de 1998 e 2000, […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu em sessão realizada ontem, 16 de setembro, por unanimidade, aplicar a pena de advertência escrita à promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Margareth Mary Pansolin Ferreira, por descumprimento injustificado de prazos processuais. A promotora deixou de apresentar alegações finais em ação penal (1997056879-4/TJ) […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu em sessão realizada ontem, 16 de setembro, por unanimidade, aplicar a pena de advertência escrita à promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Margareth Mary Pansolin Ferreira, por descumprimento injustificado de prazos processuais. A promotora deixou de apresentar alegações finais em ação penal (1997056879-4/TJ) […]
Com mais de duas décadas atuando em face dos problemas decorrentes do acidente radioativo com césio 137, em Goiânia, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) interveio no debate promovido por audiência pública na Assembléia Legislativa de Goiás na manhã desta quinta-feira, 17 de setembro. Durante a intervenção, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE/AM) e cassou os registros de candidatura de Manoel Vicente Lima (PR), de José Lobo (PCdoB) e de seus vices, respectivamente Joabe Rocha e Mario Jorge, candidatos às eleições municipais de Coari, que acontecem no próximo domingo, 20 de […]
A Funasa e a Fundação Cesgranrio devem reservar uma vaga para deficientes nos municípios de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Palmas (TO), no cargo de agente administrativo do último concurso do órgão, regido pelo edital nº 001/2009, de 30 de março de 2009. A nomeação dos candidatos que […]
