O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) regularize a comercialização de alimentos nas áreas do campus, com a imediata retirada dos ambulantes em situação ilegal/irregular. Sustenta o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra que a venda irregular de alimentos pode provocar riscos à saúde dos consumidores e […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou no último dia 28 de outubro de encontro com mais de 700 membros da Igreja Batista do Angelim para compartilhar as propostas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. O procurador-chefe do MPF/MA, Juraci Guimarães Júnior, conversou com a congregação por cerca de […]
O Ministério Público Federal em Bento Gonçalves (MPF/RS) apresentou para alunos do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), do campus Bento Gonçalves, uma palestra intitulada "Corrupção e Estado Democrático de Direito: Uma visão do controle estatal e da importância do controle social como exercício permanente da cidadania". O procurador da República […]
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção chegou na cidade de Mantena/MG, que fica na divisa de Minas Gerais e Espírito Santo. No último dia 11 de outubro, a procuradora da República Laene Pevidor Lança deu entrevista na rádio Sim FM, onde apresentou a Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, informando, inclusive, os pontos fixos de […]
A atuação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) no combate ao crime tem se intensificado na região de Guajará-Mirim (RO). Em duas ações penais, o MPF denunciou à Justiça Federal 45 pessoas envolvidas em duas organizações criminosas. O total de 21 pessoas foram denunciadas por tráfico internacional de drogas. Através de investigações realizadas pela […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao governador do Pará, Simão Jatene, e ao secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili, que liberem recursos em caráter emergencial para o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita) no Pará. Em investigação, o MPF constatou que o […]
Não fere o caráter nacional da magistratura e a isonomia entre magistradas e magistrados o fato de toda a categoria não estar abrangida pela PEC da Bengala, que prevê a aposentadoria compulsória aos 75 anos em vez de 70. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumenta que […]
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) concluiu nessa terça-feira, 27 de outubro, o envio dos documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após decisão do ministro Luiz Fux, que determinou o detalhamento das provas utilizadas pela PRE no caso das subvenções da Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese). Com isso, no entendimento do Ministério Público, está assegurado […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou José Valdir Ferreira Carneiro, diretor fiscal e ex-administrador da Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistemas de Saúde (Coopus), por crime contra o sistema financeiro, em razão de não apresentar à Agência Nacional de Saúde (ANS), no prazo legal, documentos contábeis que estavam sob sua responsabilidade. Segundo […]
A Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção foi apresentada pelo procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, coordenador estadual do movimento, no município de Aracruz, litoral do Espírito Santo, nessa terça-feira, 27 de outubro. O primeiro compromisso na cidade foi a apresentação da campanha na Primeira Igreja Batista de Aracruz, evento que reuniu o prefeito […]
