O juiz substituto Leandro André Tamura, da 1ª Vara Federal de Jales (noroeste de São Paulo), condenou o comerciante Antonio Ivanilton Cruz e o vendedor ambulante Cristiano Pereira de Sousa por contrabando de medicamentos sem registro no Brasil. Cruz foi sentenciado a 11 anos e 6 meses e Sousa a 10 anos. Tamura manteve as […]
O ex-prefeito de Ielmo Marinho Hostílio José de Lara Medina vai responder a seis ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). As ações resultam de investigação policial que constatou irregularidades em licitações e desvio de recursos de quatro convênios com o Ministério da Integração Nacional e dois […]
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs, em dezembro último, ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Araçás José Coelho Irmão, mais seis pessoas e quatro empresas envolvidas em um esquema de fraudes em licitações. O grupo, formado pelo ex-gestor, por Maria Goreth Bastos Rocha Coelho, Agamenon de Oliveira Coelho, Marcos […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pela Telemar Norte Leste S.A. contra decisão da 6.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba que determinou a instalação gratuita de 16 linhas telefônicas fixas nas dependências da Polícia Federal em Campina Grande (PB), para […]
Irregularidades na aplicação de mais de R$ 200 mil repassados pelo Ministério da Educação ao município de Poço Branco levaram o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) a ingressar com uma ação penal e uma ação de improbidade contra os ex-prefeitos do município: Roberto Lucas de Araújo e Nilse Cavalcante da Silva. […]
O juiz substituto Leandro André Tamura, da 1ª Vara Federal de Jales (noroeste de São Paulo), condenou o comerciante Antonio Ivanilton Cruz e o vendedor ambulante Cristiano Pereira de Sousa por contrabando de medicamentos sem registro no Brasil. Cruz foi sentenciado a 11 anos e 6 meses e Sousa a 10 anos. Tamura manteve as […]
O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra o prefeito cassado do município de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), Sidônio Trindade Gonçalves, por uso de documentos falsos e omissão na prestação de contas do gasto de campanha no pleito de 2008. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, a Nota Fiscal nº […]
Durante a primeira audiência pública para debater o projeto de instalação de uma siderúrgica da Vale em Marabá (sudeste do Pará), os representantes do Ministério Público Federal e Estadual solicitaram a realização de mais audiências e a concessão de maior prazo para que a sociedade possa avaliar corretamente os impactos do empreendimento e tenha condições […]
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4368) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 18.023, de 9 de janeiro de 2009, de Minas Gerais, por conter regras prejudiciais ao meio ambiente quando comparadas à norma mais benéfica existente no plano nacional. De acordo com ela, a lei […]
O ex-prefeito de Ielmo Marinho Hostílio José de Lara Medina vai responder a seis ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). As ações resultam de investigação policial que constatou irregularidades em licitações e desvio de recursos de quatro convênios com o Ministério da Integração Nacional e dois […]
