Em nota à imprensa, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn lamenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu ontem (14.01.10) toda a Operação Castelo de Areia e, consequentemente, os três processos judiciais e inquéritos oriundos da investigação. Leia a seguir a íntegra da nota. NOTA À IMPRENSA O Ministério Público […]
Foi realizada hoje, 18 de janeiro, reunião do conselho gestor do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) no auditório do Ministério Público Federal no Tocantins (MFP/TO). O objetivo do encontro era discutir a prestação de contas do programa. Nesta primeira reunião, foi feita a prestação da gerência executiva e das coordenações de cultura e cidadania, […]
O empresário pernambucano Gustavo Costa de Albuquerque Maranhão, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), não conseguiu ser absolvido no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5). Ele havia sido condenado pela 13.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco por deixar de repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante 18 meses, as contribuições previdenciárias […]
Nesta segunda-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/SE) fizeram uma visita ao setor de oncologia do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). A visita teve como objetivo coletar dados a serem apresentados em audiência pública marcada para esta terça-feira, 19 de janeiro, que discutirá […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) encaminhou à Justiça um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que sejam minimizados os danos ambientais das obras na linha férrea e no pátio de manobras de Barra Mansa, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O acordo foi firmado com o Instituto Brasileiro […]
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, vai apresentar ao Plenário do CNMP os últimos relatórios relativos à inspeção nas unidades do MP no Piauí, com informações sobre os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. A leitura do documento acontecerá na próxima sessão do Conselho, marcada para o dia 26 de janeiro (terça-feira), […]
O Ministério Público Federal em Marília (SP) recomendou a todos os supermercados da cidade que adotem medidas visando conscientizar a clientela quanto aos riscos ambientais pelo uso inadequado das sacolas plásticas e que os supermercados tomem providências visando substituir ou diminuir o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos comerciais. A recomendação traz um rol […]
Em 2009, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) alcançou resultados significativos no combate ao desvio dos recursos públicos e na defesa dos interesses do cidadão, com a união do trabalho de procuradores da República, servidores e estagiários. O ano foi marcado por várias iniciativas do órgão, que colocaram a Paraíba em destaque no cenário […]
A partir de investigação sobre a viabilidade econômica das usinas Angra I e II, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recomendou à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) que promova a alteração do cálculo do seguro exigido da Eletronuclear para operação de usinas nucleares. O valor atual foi fixado com base na […]
A Justiça Federal condenou o município de Barra Velha, no litoral norte de Santa Catarina, e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a implantarem rede coletora de esgoto e estação de tratamento na cidade. A sentença foi dada em ação civil pública de 2003, do Ministério Público Federal em Joinville, que tinha também […]
