Foi realizada hoje, 18 de janeiro, reunião do conselho gestor do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) no auditório do Ministério Público Federal no Tocantins (MFP/TO). O objetivo do encontro era discutir a prestação de contas do programa. Nesta primeira reunião, foi feita a prestação da gerência executiva e das coordenações de cultura e cidadania, de meio ambiente e de produção e comercialização.
O conselho gestor do Procambix existe desde 2002 e é composto por representantes do MPF, Secretaria de Cidadania e Justiça, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ibama, Fundação Nacional do Índio de Brasília (Funai), Investco e lideranças indígenas. Seu objetivo é discutir e apresentar propostas de compensação firmadas pelo convênio Investco/Funai. Além disso, também cabe ao conselho aprovar ou não os gastos do programa.
O Procambix foi criado como forma de compensar os índios xerentes que tiveram suas atividades prejudicadas pela construção da usina hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. A Investco, empresa responsável pela obra, se comprometeu a indenizar os indígenas no valor de R$ 10 milhões, a serem pagos no decorrer de oito anos. O convênio Investco/Funai esteve em vigor até dezembro de 2009.
Além da prestação de contas, os representantes do Procambix estão na expectativa de estabelecerem diálogo com a Investco, para realização de um novo acordo de cooperação entre as partes.
O conselho volta a reunir-se amanhã, no mesmo local, a partir das 8h.
Fonte: MPF