O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram, no final de setembro, um acordo de cooperação técnica para a realização da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. Desde então, a campanha ganhou as ruas capixabas, com o engajamento de instituições parceiras e órgãos […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) convocou para esta quarta-feira, 28 de outubro, uma reunião para discutir a ampliação da frequência de voos entre o aeroporto de Patos de Minas e Belo Horizonte. O objetivo é apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores e consumidoras e à ordem econômica, no âmbito de inquérito […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a rescisão de convênio firmado com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 100 milhões, para revitalização e expansão do sistema viário do Distrito Industrial de Manaus, em razão de irregularidades. O convênio foi firmado com base em […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) expediu recomendação para garantir o uso adequado dos veículos escolares adquiridos com verbas federais e evitar o desvio de finalidade desse tipo de transporte. O documento, assinado pela procuradora da República Natália Lourenço Soares, foi enviado aos prefeitos de Passira, Severino Silvestre, de Jurema, Agnaldo dos Santos, […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina recomendou à Caixa Econômica Federal que não faça triagem de clientes e consumidores baseada em valor mínimo para pagamento de boletos, títulos ou contas nos guichês convencionais. A recomendação, de autoria do procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, foi expedida após o recebimento de denúncias […]
Em audiência pública realizada na cidade de Patos de Minas, região Noroeste do Estado, o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) reuniu representantes do Poder Público municipal, incluindo o prefeito Pedro Lucas Rodrigues e três secretários municipais, além de representantes da sociedade civil e da Polícia Militar, para um debate sobre a situação das […]
No mês em que o mundo todo manifesta apoio ao Movimento Outubro Rosa pela prevenção contra o câncer de mama, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), por meio de ofício, informações sobre as condições materiais e de pessoal para prestação dos serviços de mamografia […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está apoiando a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada pelo Ministério Público Federal. O objetivo é coletar assinaturas para apresentar as medidas de combate à corrupção por meio de projeto de Lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. No TCE/SC, serão disponibilizados formulários nos gabinetes, nas diretorias […]
A criação de novas unidades de conservação deverá ser precedida de estudo sobre a presença de povos e comunidades tradicionais. Além disso, deve ser assegurada a participação dessas pessoas, mediante consulta prévia, livre e informada. O posicionamento foi uma das conclusões do seminário “Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental”, ocorrido […]
Você vai ver na edição do Interesse Público desta semana que o Ministério Público Federal em Tocantins pede a revisão da implantação do corredor de Bus Rapid Transit (BRT) em Palmas por considerar a obra cara e inadequada. A prefeitura da capital apresentou números superestimados para a demanda atual de usuários do transporte público da […]
