Leonardo Prado William Dib propõe 2% das vagas para pessoas com síndrome de Down. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3513/12, do deputado William Dib (PSDB-SP), que obriga o poder público, em todos os níveis, a reservar no mínimo 2% das vagas de seus quadros de pessoal para pessoas com síndrome de Down. O […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove, nesta sexta-feira (6), audiência pública para discutir os Projetos de Lei 2693/11, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial; e PL 3183/12, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apensado. Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Odair Cunha: dados incompletos atrapalham a investigação. Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira reclamaram de “descaso e desrespeito” de bancos, de empresas privadas e de órgãos públicos que foram requisitados a enviar dados decorrentes da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados. Deputados e senadores relataram que […]
A Comissão de Viação e Transportes realizará nesta terça-feira (3) audiência pública para discutir problemas relacionados ao transporte escolar. O debate foi proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). “Pretendemos examinar a questão do maior rigor na aplicação de penalidades aos prestadores de serviço de transporte escolar que descumprem a legislação de trânsito”, disse ele. Quintão […]
A Comissão Especial da Lei da Anistia promove audiência pública, nesta terça-feira (3), para ouvir o coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação do Ministério da Defesa, coronel Henrique de Almeida Cardoso. O evento ocorrerá no Plenário 12, a partir das 14h30. A comissão especial destina-se a acompanhar a aplicação […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir a armazenagem/estocagem de grãos no Brasil e os programas federais de infraestrutura de armazenagem. A iniciativa do debate é do deputado Bohn Gass (PT-RS). Ele afirma que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que […]
A suspensão do Paraguai do bloco do Mercosul gerou polêmica entre os integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e impediu a abertura da reunião que seria realizada nesta segunda-feira (2), em Montevidéu, no Uruguai. Os deputados paraguaios estavam presentes e queriam participar da reunião. Os uruguaios se dividiram. Uns queriam que a sessão fosse aberta, […]
Crimes praticados por agentes públicos durante o regime militar serão foco de seminário. A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), espera que a pressão da sociedade civil torne possível a revisão a Lei da Anistia (6.683/79) para punir os agentes do regime militar que torturaram presos políticos. Uma das […]
A ratificação do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, assinado pelo governo brasileiro, está pronta para votação no Plenário da Câmara. O tema tramitou na Casa por meio do projeto de decreto legislativo (PDC) 560/12, já aprovado em quatro comissões temáticas. O acordo foi proposto em 2006 pela Organização Internacional de Madeiras Tropicais, que reúne produtores […]
Gastão PF acusa Cachoeira de chefiar jogos ilegais e de traficar influência com agentes públicos e privados. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira ouvirá, nesta terça-feira (3), quatro pessoas suspeitas de participar, em Goiás, da organização do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo a Polícia Federal (PF) e […]
