A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a atuação, o desempenho e o funcionamento das Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A audiência foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). “Em março de 2012, a Celpa, controlada pelo grupo Rede Energia, entrou com pedido de recuperação judicial na comarca de […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta terça-feira (3) audiência pública para analisar pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que apontou resíduos de agrotóxicos em leite materno. A iniciativa do debate é do deputado Stefano Aguiar (PSC-MG). Segundo ele, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de grãos […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que tem o objetivo de substituir o uso de lenha de madeira nativa por outra fonte energética em padarias e pizzarias. Para isso, o projeto cria o Programa Nacional […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reunirá nesta quarta-feira (4) para decidir se abre ou não processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), acusado pelo PSDB de ligação o contraventor Carlos Cachoeira, em razão conversas (gravadas pela Polícia Federal) que manteve com o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, considerado […]
A Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional realiza, hoje, conferência sobre a Política Nacional do Leite. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, já fez, em maio e junho, “conferências regionais-estaduais”, que tiveram o objetivo de alinhavar a […]
Crimes praticados por agentes públicos durante o regime militar serão foco de seminário. A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), espera que a pressão da sociedade civil torne possível a revisão a Lei da Anistia (6.683/79) para punir os agentes do regime militar que torturaram presos políticos. Uma das […]
Brizza Cavalcante Alceu Moreira quer evitar que o novo código fique obsoleto. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3371/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que prevê a revisão do Código Florestal(Lei 12.651/12) a cada cinco anos. Alceu Moreira explica que a revisão periódica pretende manter a legislação atualizada, procurando harmonizar a proteção ao meio […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3072/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que estipula em 20% o percentual relativo à apuração da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o rendimento bruto do transportador autônomo de cargas. Esse percentual é o mesmo aplicado na legislação previdenciária, e a ideia do […]
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza audiência pública hoje, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná. A comissão analisará as condições públicas de atendimento à mulher em situação de risco. Segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério […]
A subcomissão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional discute hoje esse tema, a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento foi proposto pelos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Domingos Sávio (PSDB-MG) e faz […]
