A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu nesta quarta-feira os deputados Marcelo Melo (PMDB/GO) e João Campos (PSDB/GO) como 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. A vaga dos vice-presidentes pertencia ao partido, e os deputados Laerte Bessa (PSC-DF) e William Woo (PPS-SP), que ocupavam os cargos, mudaram de partido, o que gerou […]
O Plenário começou a votação nominal do destaque do DEM à Medida Provisória 466/09. O partido quer excluir emenda do Senado que aumenta de um para dois anos o período de ressarcimento dos estados pela queda de arrecadação do ICMS devido à diminuição do consumo de combustível usado pelas usinas termelétricas dos sistemas isolados. O […]
O representante do Democratas na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cláudio Cajado (BA), disse há pouco que o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Magela (PT-DF), concordou em alterar o seu parecer preliminar para permitir que os relatores setoriais cancelem o equivalente a 15% das dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para uso em […]
A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, em sessão solene, a Emenda Constitucional 59, que amplia os recursos da educação ao excluir do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados a essa área. A […]
O presidente da comissão especial que analisa o regime de partilha para o pré-sal, deputado Arlindo Chinaglia, suspendeu a reunião da comissão por 15 minutos para os parlamentares esclarecerem dúvidas sobre as modificações feitas pelo relator da proposta, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em seu parecer e decidirem que pontos do relatório serão votados separadamente […]
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5938/09, sobre o regime de partilha para a exploração de petróleo do pré-sal, reúne-se em instantes para votar o parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A reunião ocorrerá no plenário 10. Um acordo fechado ontem, em reunião entre deputados e o presidente Luiz Inácio […]
O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis promove hoje seminário sobre a modernização da legislação brasileira de radiodifusão. O evento foi proposto pelo deputado José Mentor (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho e é relator do Projeto de Lei 3516/08, que consolida a legislação sobre telecomunicações. O seminário, que tem o apoio da […]
O presidente Michel Temer confirmou que vai colocar em pauta hoje no plenário a votação dos dois projetos aprovados pelas comissões especiais que tratam do pré-sal (Fundo Social e Petro-Sal). Ele ressalvou, no entanto, que se o Plenário adiar a votação da MP que tranca a pauta, não haverá votação dos projetos do pré-sal. A […]
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou há pouco que os quatro projetos relativos à exploração do petróleo da camada pré-sal deverão ser aprovados pela Câmara no prazo de 20 dias. Segundo ele, a discussão no Plenário começa hoje pelo Projeto de Lei 5939/09, que cria a empresa Petro-Sal, para gerir os contratos de exploração […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação de selo não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão […]
