Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação de selo não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento; assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
Legenda:
Haverá cobertura em tempo real, com matéria “Consolidada” ao final.
Será publicada notícia ao final do evento, como “Aconteceu”.
9 horas
Parlamento Jovem
Sessão Solene para diplomação e posse dos jovens parlamentares.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Seminário “As Leis da Comunicação e sua Consolidação”. (Confira a programação)
Auditório Freitas Nobre
12 horas
Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras
Votação do parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN).
Plenário 10
12 horas
Instituto de Estudos Socioeconômicos; e Centro de Análise e Investigação
Entrega do relatório do Índice Latino-americano de Transparência Orçamentária para a vice-liderança do governo no Congresso.
Participarão a pesquisadora do Inesc e coordenadora do estudo, Eliana Magalhães; e o vice- líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Sala da liderança do governo no Congresso
14 horas
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Seminário “As Leis da Comunicação e sua Consolidação”. (Confira a programação)
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão da PEC 351-B/2009.
Plenário 9
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os constantes apagões de energia nos estados do Amazonas e do Amapá.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor de Distribuição das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás), Flávio de Moura; e o gerente da Eletronorte no Amapá, Marcos Drago.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Votação de requerimentos. Em seguida haverá audiência pública para a qual foram convidados o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Eduardo Assad; o pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Ribas Cursio; e o chefe da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzato.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião do colegiado de representantes das lideranças partidárias.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir a Portaria 484/2009, do Ministério da Educação, sobre o recurso complementar para pisos salariais de professores estaduais e municipais.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério da Educação, João Paulo Bachur; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser; e o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Domingos de Oliveira.
Plenário 8
14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Audiência pública para a qual foram convidados a delegada de Polícia do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná , Ana Cláudia Machado; e a secretária do Desenvolvimeto Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Eliana Pedrosa.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir os mecanismos de Compensação de gases de efeito estufa devido à extração do Petróleo da camada de Pré Sal e Energia sustentável; e avaliação institucional do Ministério de Minas e Energia sobre tributação a incidir sobre gases de efeitos estufa emitidos pelas atividades produtivas.
Foram convidados representantes do Ministérios da Ciência e Tecnologia; do
Meio Ambiente; das Minas e Energia; e da Petrobrás
Plenário 13 da Ala Alexandre Costa – Senado
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a proposta orçamentária de 2010 e a busca de uma equalização de preços e juros destinados à execução da Política de Garantia dos Preços Mínimos, e de subvenção ao seguro rural.
Foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir o PL 3709/08 sobre os direitos de Propriedade Industrial.
Foram convidados, entre outros, a representante do Grupo de Trabalho sobre Prioridade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Celia Chaves; o diretor executivo da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Francisco Teixeira; e o relator da Lei de Patentes, Ney Lopes de Souza.
Plenário 5
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as Emendas ao PL 5.918/09, que dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Divisão de Pessoal Civil do Ministério da Defesa, Vicente Gomes e Herval Lacerda; o representante do Colégio Militar de Brasília, Cel. Marco Barros; e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá, Aildo Santos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial da Alimentação como Direito Social
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 47/03.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Votação de projetos.(Veja pauta)
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o Plano de Carreira Agentes de Saúde
Apresentação do parecer preliminar da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Os quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal são o destaque da pauta das sessões extraordinárias do Plenário. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Congresso Nacional
Sessão solene do Congresso destinada a recepcionar o presidente de Israel, Shimon Peres.
Plenário do Senado
18 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e a Fiscalizar as Obras de Instalação de Hidrelétricas e das PCH’s no Território Nacional
Apresentação de relatório da visita realizada por comitiva de membros desta Subcomissão, em 28/10/2009, às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão; e votação acerca das diligências desta subcomissão referentes às obras dos complexos hidrelétricos de Estreito(MA); Simplício-(RJ-MG), Jirau-(RO) e Santo Antônio (RO).
Plenário 14
Após ordem do dia do Plenário
Comissão Especial do Pré-Sal – Exploração e Produção
Votação do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN)
Plenário 1