O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou há pouco que os quatro projetos relativos à exploração do petróleo da camada pré-sal deverão ser aprovados pela Câmara no prazo de 20 dias. Segundo ele, a discussão no Plenário começa hoje pelo Projeto de Lei 5939/09, que cria a empresa Petro-Sal, para gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados no pré-sal.
Esse projeto e o que cria o Fundo Social (5940/09) estão na pauta da sessão extraordinária de hoje. Os outros dois ainda estão nas respectivas comissões especiais.
Governadores
Às 14 horas, Temer se encontra com os governadores da Paraíba, José Maranhão; de Pernambuco, Eudardo Campos; de Alagoas, Teotonio Vilela Filho; e do Piauí, Wellington Dias, que estarão acompanhados do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Segundo a assessoria do deputado, os governadores vêm a Câmara defender emenda ao Projeto de Lei 5938/09 (sobre o regime de exploração de petróleo do pré-sal) para que os percentuais de royalties a serem definidos no regime de partilha valham também para as concessões já feitas, que equivalem a 26% da área do pré-sal.
Termelétricas
A pauta da sessão ordinária está trancada pela MP 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. O Plenário pode votar hoje as cinco emendas do Senado a essa MP.
Leia mais:
Governadores do Nordeste pedem justiça na divisão do pré-sal
Temer confirma colocação em pauta de projetos do pré-sal
Temer está reunido com governadores do Nordeste
Fonte: Portal Câmara dos Deputados