A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida promoverá nesta quarta-feira (24) o ato de lançamento da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida. Arte/Agência Câmara O estatuto define que a vida começa na concepção. Organizada pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, a marcha será realizada em 31 de agosto, […]
Leonardo Prado Manoel Junior: novos investimentos no setor esbarram no limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 532/09, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que torna o financiamento de programas e projetos de saneamento básico exceção à regra de limite de endividamento de estados e municípios. Atualmente, a […]
A subcomissão especial que analisa o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) realiza hoje uma reunião de trabalho com representantes da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Lígia Bahia e Luiz Eugênio Portela; e da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde […]
Especialistas defendem que a Câmara amplie o debate sobre a proposta de criação de um novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) e corrija eventuais falhas do texto aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado. A comissão especial que analisa a proposta realiza nesta quarta-feira sua primeira reunião. O projeto, elaborado por […]
Será lançada nesta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência. O objetivo da frente é aprovar medidas que contribuam para a redução da prática de crimes hediondos no Brasil e para retirar o País do topo do ranking mundial de homicídios. A presidente da frente será a deputada Keiko Ota (PSB-SP), […]
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (23) audiência pública para obter esclarecimentos sobre as explosões de bueiros que vêm ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo (PRTB-RJ), com base em matéria do jornal O Globo, do último dia 6 de julho. Segundo a reportagem, foram […]
A qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas públicas brasileiras será discutida hoje em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), com base em denúncias do programa Fantástico, da Rede Globo. A […]
Arquivo – Salú Parente Nazif: "Valores não são exorbitantes." A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (17) a fixação de limites para o valor das anuidades pagas aos conselhos regionais de Odontologia. Para pessoa física, o valor máximo proposto é de R$ 500. Já para pessoa jurídica o limite é […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará, nesta quarta-feira (24), audiência pública para debater as políticas públicas de erradicação da extrema pobreza e, em especial, seu impacto sobre as mulheres. A audiência foi sugerida pelos deputados Henrique Afonso (PV-AC), Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e Janete Rocha Pietá (PT-SP). Segundo Manuela d’Ávila, a erradicação da miséria […]
A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). A […]
