A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quarta-feira (24) sua reunião mensal com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir os dados da arrecadação de tributos da União referentes a julho de 2011. A reunião é fechada e ocorrerá na sala da Presidência da comissão, a partir das 9 horas. […]
A qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas públicas brasileiras será discutida em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura nesta terça-feira (23). O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), com base em denúncias do programa Fantástico, da Rede […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Gustavo Lima Para Pauderney Avelino, não é justificável reduzir o esforço fiscal para favorecer obras de saneamento. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar 532/09, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que torna o financiamento de programas e projetos de saneamento básico exceção à regra de limite […]
Governo de Minas Gerais Enchente na cidade mineira de Cipotânea. A Subcomissão de Defesa Civil da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza na quinta-feira (25) visita técnica a Belo Horizonte para discutir os efeitos de calamidades públicas que ocorreram no estado, o repasse de verbas para recuperação das áreas afetadas e a […]
A Câmara sedia nesta terça-feira (23) a 6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O tema desta edição é “Avanços e Desafios da Liberdade de Expressão no Brasil”. O evento é uma iniciativa do Instituto Palavra Aberta e da Associação Nacional de Jornais (ANJ). A conferência terá início às 9 horas, com a participação do […]
Pedro França Gonzaga Patriota: medida vai universalizar as atividades dos cartórios no Brasil. A Câmara analisa o Projeto de Lei 850/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que permite a qualquer titular de cartório a prática de todos os atos notariais e de registro, independentemente de sua especialidade. O projeto altera a Lei dos Cartórios (Lei […]
A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado realizará reunião nesta quarta-feira (24) para votar requerimentos. Entre os assuntos que serão discutidos está a proposta de audiência pública com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, e com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. A reunião será realizada às […]
Detran do Piauí Decisão prejudica brasileiros que tiveram carros roubados no Brasil e levados para a Bolívia. Audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai discutir nesta terça-feira (23) a decisão do governo da Bolívia de legalizar todos os veículos que circulam sem documentos naquele país. Autor do requerimento para […]
A Frente Parlamentar Ambientalista promoverá reunião nesta quarta-feira (24) para debater a sustentabilidade na cadeia da carne. Também será discutida a rastreabilidade e da sustentabilidade na cadeia do produto. A frente convidou para participar do debate representantes do Lide Sustentabilidade – braço ambiental do grupo de líderes empresariais. O café da manhã seguido de debate […]
