A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará, nesta quarta-feira (24), audiência pública para debater as políticas públicas de erradicação da extrema pobreza e, em especial, seu impacto sobre as mulheres.
A audiência foi sugerida pelos deputados Henrique Afonso (PV-AC), Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e Janete Rocha Pietá (PT-SP).
Segundo Manuela d’Ávila, a erradicação da miséria deve ser um dos principais objetivos de uma política integrada de direitos humanos. “A miséria impede a população pobre de acessar uma série de direitos humanos”, afirma.
A deputada Janete Pietá lembra que, segundo dados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a miséria atinge 8,9 milhões de pessoas no País, sendo, em sua maioria, mulheres negras e seus descendentes.
A deputada acrescenta que, nos últimos anos, tem ocorrido uma “feminização da pobreza”. Segundo ela, vítimas do chamado ciclo da pobreza, as mulheres não têm acesso a recursos e serviços que lhes permitam alterar sua situação.
População de rua
Já para o terceiro autor do requerimento da audiência, deputado Henrique Afonso, mais do que uma questão de gênero, a principal preocupação deve ser com os moradores de rua. Ele lembra que levantamento realizado em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Social apontou que 95% da população de rua não estuda e possui renda entre R$ 80 e R$ 320.
Foram convidados para a reunião:
– a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes;
– a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza e coordenadora do plano Brasil sem Miséria do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Maria Medeiros da Fonseca.
A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados