A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje o 1º Seminário dos Servidores do Judiciário nos Estados. O objetivo é discutir a Proposta de Emenda à Constituição 190/07, do ex-deputado Flávio Dino (MA) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê a elaboração do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A […]
A Comissão de Seguridade Social e Família vai debater em audiência pública o impacto do Plano Brasil Maior sobre as receitas da Previdência Social. Lançado no início do mês pelo governo, o plano isenta do pagamento da contribuição previdenciária patronal os setores de confecções, calçados, móveis e softwares, considerados sensíveis ao câmbio e à concorrência […]
A Comissão de Turismo e Desporto realizará nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre a política de formação de pilotos civis, o mercado de trabalho atual e a Política Nacional de Aviação. O debate foi proposto pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). “O setor aéreo brasileiro vive um importante e delicado momento. A progressiva demanda que acompanha […]
Edson Santos Deputados reclamam que bancos desrespeitam os direitos do consumidor. As comissões de Finanças e Tributação; e de Defesa do Consumidor realizarão nesta quarta-feira (24) um simpósio sobre o tema “Sistema Financeiro Cidadão”. A discussão foi proposta pelos deputados Roberto Santiago (PV-SP) e João Dado (PDT-SP). Roberto Santiago, que é o presidente da Comissão […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ouve hoje o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos por sua Pasta em relação à radiodifusão digital. O debate foi proposto pelo relator da Subcomissão Especial de Rádio Digital, deputado Sandro Alex (PPS-PR). A subcomissão foi criada por sugestão do […]
A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta quarta-feira (24) o seminário "As Hidrovias como fator de desenvolvimento brasileiro". O evento será no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas, e contará com a participação de representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O fórum vai debater entre […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na quarta-feira (24) para instaurar processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atendendo representação do Psol e do PPS. Em reunião na semana passada, foram sorteados três nomes para relatar o processo: deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Fernando Francischini (PSDB-PR) e Waldenor Pereira (PT-BA). O presidente […]
Divulgação/Agência Brasil Máquinas e insumos agrícolas são mais baratos nos países vizinhos. As diferenças nos custos de produção das máquinas e implementos agrícolas no Brasil e nos demais países do Mercosul serão discutidas nesta quarta-feira (24), em audiência pública da subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para corrigir as assimetrias […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove hoje audiência pública com a participação do professor Luiz Flávio Sapori, do curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), e com o psicólogo da clínica Mansão Vida Marcus Vinícius Paiva. A clínica está localizada em Santo Antônio do Descoberto […]
Beto Oliveira Sirkis: em Petrópolis 23 cumes de montanhas têm acesso dificultado por condomínios. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 886/11, que regula o trânsito por propriedades privadas para acesso a sítios naturais públicos. A proposta estabelece que é direito do montanhista credenciado o livre acesso, em áreas particulares, por caminhos e trilhas que […]
