Reinaldo Ferrigno Cherini: agricultores não conseguem pagar em dia. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3803/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede desconto especial de 30% para as dívidas originárias de operações de crédito rural renegociadas com base na Lei 9.138, de 1995. Essa lei instituiu os programas conhecidos por Securitização e Pesa […]
Arquivo/ Beto Oliveira Lima: a principal causa dos desvios e malversação de recursos públicos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3851/12, do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que obriga órgãos, entidades e empresas da Administração Pública a licitar a contratação de bancos para administrar a folha de pagamento de servidores e funcionários. Pelo texto, […]
Luiz Cruvinel Stédile: bibliotecas promovem o desenvolvimento social. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3727/12, que inclui entre os princípios do ensino, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB, lei 9.394/96), a presença de pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro. Conforme a proposta, do deputado Jose […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (17) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos cinco anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) Palestra do professor de […]
9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Comemoração aos 90 anos do lançamento da Pedra Fundamental da Construção de Brasília Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, para debater o “Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – TI Maior”, lançado em agosto pelo Poder Executivo. A audiência foi solicitada pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), […]
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater o aprimoramento do ensino médio e do ensino profissionalizante no País. Os parlamentares vão analisar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, apresentados em agosto último. Segundo os números divulgados, o ensino médio atingiu a meta, mas não a superou. […]
A Câmara analisa proposta que obriga as empresas de distribuição de energia elétrica, quando destinarem recursos financeiros para programas de eficiência energética, a priorizar iniciativas da indústria nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 3672/12, do Senado. Por lei, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica são obrigadas […]
Arquivo – Leonardo Prado Vargas: a imprensa ataca personalidades e muitas vezes não é obrigada a dar o contraditório. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Lei de Imprensa (5.250/67) inconstitucional, em 2009, o direito de resposta de quem se sente ofendido por veículos de comunicação ficou sem regulamentação específica. As questões relacionadas […]
A Câmara tentará votar, nos dias 18 e 19 de setembro, a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. A MP é o único item […]
