A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizarão hoje e amanhã o seminário “Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição”. O evento vai abordar as transformações dos cenários e conjunturas internacionais e os desafios e oportunidades que se colocam para o […]
Elton Bomfim Marquezelli: é inconstitucional exigir fiscalização apenas para algumas estradas. Deputados ligados ao transporte rodoviário de cargas se reúnem hoje, na Câmara, para discutir propostas de mudança na lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros (Lei 12.619/12). Essa lei, que entrou em vigor em agosto, prevê descanso obrigatório de 30 minutos a cada […]
Arquivo/ Alexandra Martins Flávia Morais quer mais tempo para aprofundar relatório. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no Brasil ouve hoje a presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa da Criança Desaparecida – mais conhecida como Mães da Sé, Ivanise Esperidião da Silva. Ivanise, que é uma das […]
A Câmara tentará votar hoje e amanhã a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008. A MP é o único item das sessões ordinárias do […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 10 horas Sessão Solene Homenagem à Semana Farroupilha. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas – Matéria ao final […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4357/12, da Procuradoria-Geral da República, que cria 198 procuradorias da República em municípios. Dessas, 98 têm localização definida e cem não. As que têm localização definida serão instaladas: – 18 na 1ª Região: Tabatinga (AM), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA), Anápolis (GO), Caxias (MA), Lavras […]
Leonardo Prado Reguffe: medida educativa. A Câmara analisa proposta que torna infração gravíssima o estacionamento indevido em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, com multa de R$ 191,54 e suspensão do direito de dirigir pelo prazo de seis meses. A medida está prevista no Projeto de Lei 3800/12, do deputado Reguffe (PDT-DF). Atualmente, […]
Arquivo/ Alexandra Marins Macedo: vítimas têm sido até mortas por causa da irresponsabilidade de condutores não habilitados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3732/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que pune com detenção de 6 meses a 1 ano, com multa, quem dirigir embarcação em águas públicas sem estar habilitado. A proposta altera a […]
Arquivo/ Saulo Cruz Bruna: ação da mídia contribuiu para a morte de Eloá. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3801/12, que inclui entre os casos de abuso do exercício de liberdade da radiodifusão o ato de “interferir em ação de autoridade policial, impedindo ou dificultando sua realização, mediante divulgação ao vivo de comunicação com […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3696/12, do Senado Federal, que elimina a exigência de laudo de avaliação de pessoas com deficiências a partir da segunda aquisição de automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma que a primeira compra já requer comprovação de […]
