Arquivo – Gilberto Nascimento Antônio Andrade defendeu a aprovação da proposta. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 114/11, do Senado, que regulamenta a autonomia financeira e orçamentária das defensorias públicas dos estados. Essa autonomia foi incluída na Constituição Federal pela Emenda 45, de 2004, que trata […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Matéria ao final do evento Votações em Plenário Estão na pauta acordos internacionais. (Leia […]
Arquivo – Gustavo Lima Josias Gomes: OMS alerta que metade dos medicamentos é usada de forma incorreta. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (31), restrições à propaganda de medicamentos e terapias em veículos de comunicação. A proposta mantém a liberação apenas para a publicidade de remédios genéricos, em campanhas […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (5) 9 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura. Abertura da exposição "Tecnologias Sustentáveis" e degustação de produtos. Espaço do Servidor (anexo 2) 11h30 Conselho de […]
Renato Araújo Marco Maia: coincidência na data de eleições e fim de coligações são temas com aprovação mais fácil. Alguns dos principais pontos da reforma política poderão ser votados ainda em novembro. A previsão foi feita nesta quinta-feira (1º) pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Para que isso seja possível, ele acredita que apreciação da […]
Arquivo/ Leonardo Prado Fátima Pelaes incluiu a criação de mais 80 cargos em comissão para o STJ. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (31) o Projeto de Lei 4230/12, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria, em Macapá (AP), três varas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. […]
Beto Oliveira Jair Bolsonaro explicou que as propostas contrariam tratado assinado em 1961 e reconhecido pelo Brasil. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional rejeitou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 245/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe o uso da imunidade diplomática por representações de países e organismos internacionais para não […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a regulamentação da profissão de Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados. São considerados bens dessa natureza os que, por seu valor histórico, documental ou artístico, tombados ou não, devem ser preservados. A profissão é definida como sendo de natureza cultural, técnica, científica e de nível superior, permitida […]
Luiz Alves Santiago: a atividade dos psicológos é de elevada complexidade. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (31), proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto […]
Chico Ludemir/SUAPE Evento vai debater os principais desafios e propor soluções para o transporte de cargas no País. A Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública dá continuidade hoje (24) ao Seminário de Gestão de Transporte e Logística, que começou ontem e discute os principais desafios do setor. Os debates ocorrem das 9h […]
