Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9h30 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Visita oficial do ministro de Controle Superior da República dos […]
Arquivo/ Beto Oliveira Iracema Portella: falta de regulamentação prejudica o consumidor. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4189/12, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que estabelece normas para sites de venda de produtos e serviços pela internet. Segundo a proposta, o site deve informar quem é o fornecedor do produto ou serviço, além da empresa […]
Reinaldo Ferrigno Cherini: medida incentivará o desenvolvimento de empreendedores. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4184/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que inclui o empreendedorismo como conhecimento necessário aos estudantes da educação profissional e tecnológica. A proposta altera a Lei 9.394/96, que trata das diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer o empreendedorismo […]
Irajá Abreu: rigidez e judicialização dos contratos tornaram a legislação do trabalho um fardo para o País. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), prevê que convenções ou acordos coletivos de trabalho devem prevalecer sobre a legislação trabalhista. A única restrição é que não sejam inconstitucionais nem contrariem […]
Saulo Cruz Izar: muitas vezes, consumidores são enganados ao comprar produtos retrabalhados. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4123/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que estabelece critérios para a comercialização de produtos retrabalhados. Esse processo ocorre quando uma mercadoria que não atendeu a padrões ou especificações desejadas é refeita para atingir o mínimo solicitado. […]
Lira Maia: é necessário explicitar que o consumo de álcool traz repercussões à saúde humana. O Projeto de Lei 4192/12, do deputado Lira Maia (DEM-PA), obriga os fabricantes de bebidas a inserir mensagens sobre os riscos do consumo de álcool no rótulo do produto. Atualmente, a legislação prevê apenas a publicação do texto “Evite o […]
Divulgação Tv Câmara passa a ter um público potencial de 30 milhões de telespectadores. Foi inaugurada nesta segunda-feira (22) a transmissão do sinal da TV Câmara no estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre é a quarta capital que passa a transmitir as imagens da TV Câmara em sinal digital aberto. As outras são […]
Arquivo – Brizza Cavalcante Andrada: a alteração da data deve ser feita em prazos razoáveis e conforme fundamentos bem delineados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4325/12, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que proíbe o uso de medidas administrativas ou judiciais para suspender ou cancelar eleições 15 dias antes da data estabelecida para […]
Luiz Alves Jorge Corte Real quer aumentar segurança para consumidores. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4165/12, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que obriga os bancos a instalar um isolamento visual dos pontos de atendimento usados por clientes em operações de saque. Segundo o texto, a medida abrange tanto os guichês de caixa […]
Chico Ludemir/SUAPE Evento vai debater os principais desafios e propor soluções para o transporte de cargas no País. A Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública promove nesta terça e quarta-feira (23 e 24) o Seminário de Gestão de Transporte e Logística, que vai discutir os principais desafios do setor. O ministro dos […]
