Luiz Cruvinel Botelho: a lei atual prejudica agricultores e empreiteiros, obrigados a cumprir a burocracia. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (31), o Projeto de Lei 6278/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que permite a concessão de licença para circular, válida por um ano, a automotores destinados a transportar maquinaria de qualquer […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira (1º) que é lamentável a tentativa do empresário Marcos Valério de envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo conhecido como mensalão. Segundo notícia publicada hoje pela imprensa, Valério prestou novo depoimento ao Ministério Público em setembro mencionando nomes que não foram citados no […]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional marcou reunião para segunda-feira (5), a partir das 11h30. Na pauta, oito itens, entre eles as restrições que têm sido impostas à publicação de biografias não autorizadas de personalidades da vida brasileira. Tramita na Câmara dos Deputados projeto que procura compatibilizar os direitos à informação e à […]
Arquivo/ Leonardo Prado Policarpo: proposta fornece condições de recompor remunerações. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário. A proposta (Projeto de Lei 4363/12) é resultado do acordo com o governo federal que permitiu o fim da recente […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 4 de dezembro para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte. A empresa canadense Belo Sun Mining Corporation vai instalar no Rio Xingu, após a conclusão da usina hidrelétrica Belo Monte, a […]
Arquivo/ Leonardo Prado Roberto Palestra argumentou que seria impossível aplicar a medida na prática. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 281/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que obriga as empresas concessionárias de serviço público (como água, luz e telefone) a indicar nas faturas a quitação de […]
Renato Palet MP 585/12 destina quase R$ 2 bilhões da União aos estados, DF e municípios para fomentar as exportações. Deputados e senadores apresentaram 19 emendas à medida provisória (MP 585/12) que destina R$ 1,950 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações. 75% do valor de cada […]
Luiz Cruvinel Botelho afirma que proposta não se refere à segurança do trânsito. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta quarta-feira (31) projeto que proíbe motociclistas de circularem com capacete após descer do veículo. Pela proposta (PL 5251/09), da deputada Aline Corrêa (PP-SP), a conduta seria considerada infração gravíssima. De acordo como o Código […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 29 de novembro, para discutir a atual situação nanotecnologia no Brasil. Nanotecnologia é a tecnologia que, usando técnicas e ferramentas específicas, é capaz de organizar átomos e moléculas a fim de dar origem a um produto, processo ou novo material. Por exemplo, […]
Beto Oliveira Xavier: a medida se traduzirá em um incentivo à agricultura familiar. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2588/11, do deputado Marcon (PT-RS), que fixa uma cota mínima de 30% de produtos da agricultura familiar entre os alimentos comprados pela administração pública […]
