A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas realiza nesta terça-feira (6) audiência pública para dar continuidade à investigação sobre o envio de modelos brasileiras para trabalhar em Mumbai, na Índia, em condições análogas à de escravidão. A CPI ouvirá Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel Management, de São José do […]
A comissão mista (deputados e senadores) que debate a Medida Provisória (MP) 584/12 promove audiência pública e reunião ordinária na quarta-feira (7) com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, Carlos Arthur Nuzman, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto. A MP 584 concede isenção […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 575/12 se reúne nesta terça-feira (6), às 14 horas, para discutir e votar o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). A reunião será no Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado. A MP permite à União, aos estados e aos municípios efetuar aportes de recursos para […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública, na terça-feira (6), para discutir com representantes do governo e com as empresas responsáveis pela comercialização de sucata ferrosa os prejuízos do setor em função dos baixos preços pagos pelas usinas. A sucata de ferro é um dos principais produtos usados pelas indústrias siderúrgicas […]
A Comissão especial criada para discutir o aprimoramento das instituições brasileiras realizará nesta quarta-feira (7) sua primeira reunião. O grupo foi criado para realizar estudos, levantar proposições em tramitação e apresentar propostas que possam contribuir para o aprimoramento do Estado, das instituições e da democracia brasileira. A criação da comissão foi proposta pelo deputado Paulo […]
A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizarão, nesta terça-feira (6) o seminário “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”. Dados apontam que dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos. E dos 81 senadores, apenas dois. O objetivo […]
Arquivo/ Beto Oliveira Para João Ananias, medida possibilitará que os pacientes programem melhor suas idas aos postos. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (31) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a publicar na internet a relação dos remédios de uso contínuo disponíveis nos centros de dispensação de medicamentos […]
Arquivo/ Beto Oliveira Miro Teixeira: faltam políticas públicas para as telecomunicações. Com investimentos de R$ 260 bilhões desde a privatização, em 1998, o setor de telecomunicações é um dos que mais crescem no Brasil. Hoje, o País conta com mais de 330 milhões de assinantes, somando telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por […]
A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 580/12, que autoriza a criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), fará, nesta terça-feira (6), a apresentação do seu relatório. A MP permite a prorrogação, por 12 meses, de contratos com trabalhadores temporários firmados pelo Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), uma empresa […]
A subcomissão especial, da Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promove audiência pública, na quinta-feira (8), para avaliar as políticas públicas de abastecimento, disponibilização e acesso a alimentos para consumo humano. Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Nacional de […]
