A Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar promove seminário internacional sobre o tema, na quarta-feira (7), a partir das 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Os interessados em participar do seminário não precisam fazer inscrições antecipadas. Confira a programação do seminário: 14h – Abertura – Presidente da Comissão de Educação e […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) continuará, nesta terça-feira (6), a discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O debate abordará as seguintes partes da proposta: “procedimentos especiais” e “processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais e disposições finais e transitórias”. A reunião […]
A subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em nosso País debaterá, nesta terça-feira (6), a produção de alimentos e o uso dos agrotóxicos. A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família. “As audiências públicas são fundamentais para que a subcomissão cumpra […]
Leonardo Prado Fontana reafirma que o financiamento público de campanha é o principal pilar de seu relatório. O término do período eleitoral trouxe ao relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mais clareza sobre a necessidade de votar ainda em novembro pelo menos quatro itens relacionados ao tema. Para ele, os pontos fundamentais para […]
A Subcomissão Especial da Agricultura Familiar promove audiência pública, na quarta-feira (7), para discutir a criação de frentes parlamentares de assistência técnica e extensão rural nos estados; a separata sobre a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater); a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Extensão Rural; e o […]
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estão hoje (5) em Recife para uma audiência com o superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco, Walker Barbosa, nesta manhã. Após a reunião, os parlamentares realizarão diligências de caráter sigiloso. Em setembro último, deputados da CPI ouviram, em […]
Balhmann: há riscos de desmontagem da indústria automobilística nacional e aumento de desemprego. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 439/11), do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que pretende sustar os efeitos do Decreto 7567/11, da presidente da República, que regulamenta as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (7), audiência pública para apresentar os projetos estratégicos das Forças Armadas. “A audiência pública será importante para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o orçamento anual […]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional marcou reunião para hoje (5), às 11h30. Na pauta, oito itens, entre eles as restrições que têm sido impostas à publicação de biografias não autorizadas de personalidades da vida brasileira. Tramita na Câmara dos Deputados projeto que procura compatibilizar os direitos à informação e à privacidade, ambos […]
A Câmara analisa a Medida Provisória 585/12, que libera R$ 1,95 bilhão para compensações pelas perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), que isenta as exportações da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação estadual. Pelo texto, 75% dos recursos serão repassados aos estados e […]
