A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta manhã audiência pública para discutir a violência contra jovens negros. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que propôs a audiência, ressalta que dados apresentados pela comissão – referentes ao Mapa da Violência de 2011 – comprovam que são vítimas de homicídio sobretudo os jovens […]
Leonardo Prado Parlamentares cobraram ajuda para a implantação de políticas de resíduos sólidos nos municípios. Durante a 12ª Conferência das Cidades, que começou nesta terça-feira, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), afirmou que os municípios terão dificuldades para cumprir as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). “As […]
Foi cancelada a reunião de hoje da Subcomissão de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos para discutir o relatório final. A reunião seria realizada no início da noite. A coordenadora da subcomissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pediu o cancelamento para fazer ajustes ao relatório. Criada pela Comissão de […]
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o endividamento dos produtores rurais brasileiros, em especial o relativo aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União. A reunião foi sugerida pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Segundo o parlamentar é preciso debater um prazo para que os […]
A socióloga Helena Abramo, representante da Secretaria Nacional de Juventude em audiência na Câmara, afirmou há pouco que o combate à violência contra o jovem negro será prioridade na atual gestão do órgão, que é vinculado à Presidência da República. A declaração foi dada na audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao […]
A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) realiza hoje audiência pública para discutir a proposta com o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho, e com o secretário extraordinário para Segurança de Grandes Eventos, José Ricardo […]
O Plenário rejeitou, por 342 votos a 51 e 1 abstenção, o destaque do PDT e manteve na PEC da Música (98/07) a exclusão da etapa de replicação industrial de CDs e DVDs da imunidade tributária. A regra pretende preservar a indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM). De autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) […]
O diretor técnico da International Solid Waste Association (ISWA), Antonis Mavropoulos, disse há pouco, durante a 12ª Conferência das Cidades, que a globalização e o surgimento de megalópoles tornam o gerenciamento de resíduos sólidos um problema social e de comportamento. “Há dez anos tratava-se apenas de encontrar uma solução de engenharia e um local, hoje […]
O senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB) disse há pouco, durante a 12ª Conferência das Cidades, estar preocupado com as medidas previstas na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10). “Muitos municípios, principalmente os pequenos e médios, não têm condições financeiras, e muito menos técnicas, para cumprir as exigências da lei”, sustentou. […]
Arquivo/ Saulo Cruz André Figueiredo: a medida difundirá noção de respeito entre os operadores de turismo. A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira passada (23) o Projeto de Lei 2188/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta a proteção ao consumidor de serviços turísticos e ao meio ambiente contra os impactos do setor. […]
