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Plenário inicia Ordem do Dia para votar redistribuição dos royalties

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar o projeto de lei (PL 2565/11) que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores.

A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto, de autoria do Senado. Ele coordenou um grupo de trabalho especial para tentar chegar a um texto viável para votação.

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Plenário inicia Ordem do Dia para votar redistribuição dos royalties. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/plenario-inicia-ordem-do-dia-para-votar-redistribuicao-dos-royalties/ Acesso em: 05 mai. 2026