Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas – Matéria ao final do evento Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil realiza, hoje, audiência pública com o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias. Também foi convidado representante da Dom Agency Model’s, Benedito Aparecido Bastos. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), mulheres jovens, em sua […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública para discutir a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Segundo ele, um dos objetivos é debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/11, do deputado Rubens Bueno […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa do debate é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Ele afirma que, segundo estudo do Ministério do Esporte, a Copa do Mundo vai gerar 330 mil empregos permanentes […]
A Comissão de Legislação Participativa retoma hoje a discussão sobre proposta de reformulação do Regimento Interno da Câmara. Desta vez, a pedido do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), a comissão vai ouvir o assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo da Costa. Na semana passada, o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sérgio Sampaio, […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação. O PAR é uma ferramenta de planejamento da política educacional. Assim que um município ou estado adere ao Compromisso Todos Pela Educação – programa de 28 diretrizes para a melhoria do ensino nacional […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje audiência pública para debater cinco projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para diferentes categorias profissionais. Os projetos são: – 3624/08, que permite o porte de arma para os funcionários de fiscalização dos departamentos de […]
A Câmara poderá votar nos próximos dias proposta que torna crime a simulação de ato terrorista com o propósito de causar pânico ou tumulto. A pena prevista é de um a três anos de reclusão. Conforme a proposta, comete esse crime quem aterrorizar uma pessoa ou um grupo de pessoas utilizando organismo ou artefato que possa […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para discutir os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos do Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria. Foram convidados representantes dos ministérios […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3095/12, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que obriga o fornecedor de acesso à internet em banda larga a oferecer assistência técnica gratuita para o consumidor. É a chamada “manutenção corretiva gratuita”. Dimas Fabiano alega que o serviço de banda larga vem encabeçando os rankings de reclamação do consumidor. […]
