Na próxima semana, marcada pelo início das convenções partidárias para as eleições municipais, o Plenário terá a pauta das sessões ordinárias trancada por duas medidas provisórias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. A Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre […]
O engenheiro agrônomo João Manuel Linck Feijó disse há pouco que determinadas técnicas sustentáveis adotadas na construção civil já vêm sendo utilizadas no Brasil para evitar problemas enfrentados em grandes cidades, como a falta d’água. Ele participa do ciclo de palestras sobre o tema “Sustentabilidade na Prática – Ideias Inovadoras, promovido pela Comissão de Meio […]
A comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para discutir o controle e as barreiras alfandegárias na importação brasileira de produtos e alimentos com risco de contaminação pela radiação emanada do acidente nuclear de Fukushima. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Roberto de Lucena (PV-SP). De acordo […]
Diógenes Santos Setimo: proposta complementa a lei, que é omissa nesse ponto. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 6248/09, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que prevê a realização de eleição para substituição de reitor de Instituto Federal de Educação (Ifet) se o cargo ficar vago em razão […]
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PDMB-PB), informou que o colegiado não terá reuniões na próxima semana, devido à necessidade de participação de deputados e senadores na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Conforme lembrou Vital do Rêgo, o presidente […]
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas fará audiências públicas durante a Rio+20. As reuniões serão realizadas na terça-feira (19), às 15h, e na quinta-feira (21), às 15h30. A primeira vai debater os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas e terá como convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador […]
Leonardo Prado Argôlo: não há relação direta entre o preço dos combustíveis e o desenvolvimento de um país. A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 1842/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que isenta produtores, distribuidores e importadores de combustíveis do pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social […]
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Maria de Regina Chambriard, será ouvida hoje pelos integrantes da subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do […]
Arquivo/ Leonardo Prado Reginaldo Lopes: apuração do montante é tarefa complexa e de difícil execução. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 311/02, da Comissão de Legislação Participativa, que previa a revisão, reposição de valores e manutenção dos benefícios da Previdência Social. O motivo da rejeição do projeto […]
A Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional realiza, hoje, conferência sobre a Política Nacional do Leite. O colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi criado para analisar a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos […]
