O Assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), Rodrigo Prada, afirmou há pouco estar preocupado não só com a acessibilidade dentro dos estádios da Copa do Mundo de 2014, mas também com as próprias cidades-sede. Ele citou um levantamento segundo o qual a cidade de São Paulo, por exemplo, teria […]
Arquivo/ Rodolfo Stuckert Feliciano: a Zona Franca do Estado da Paraíba dinamizará as principais atividades econômicas do Estado. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3384/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que cria uma zona franca na Paraíba para o livre comércio de importação e exportação sob regime fiscal especial. Pelo texto, o Executivo demarcará a […]
Arquivo/ Beto Oliveira Alexandre Leite: Código Penal deve ser atualizado para coibir esse tipo de crime. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3481/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que amplia em 2/3, com multa, a pena para furto feito com uso de material explosivo que cause rompimento ou destruição de bens. Esse aumento será aplicado […]
A assessora internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria Beatriz Nogueira destacou, há pouco, que a resposta brasileira ao grande fluxo migratório de haitianos, recentemente, teve caráter humanitário e teve como base as seguintes ações: ajuda emergencial; regularização em massa dos vistos; criação de um canal regular de migração para aqueles […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública sobre a situação dos imigrantes haitianos no Brasil. A audiência foi proposta pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Couto (PT-PB) e Jean Wyllys (Psol-RJ). De acordo com Erika Kokay, houve […]
Leonardo Prado Duas comissões da Câmara realizaram audiência conjunta para debater conflitos no Amazonas. Representantes de órgãos federais e do estado do Amazonas admitiram nesta terça-feira (19), em audiência na Câmara, que há dificuldade de enfrentar a ação de madeireiros, de pistoleiros e de grileiros no sul do Amazonas. Para o secretário-adjunto de Patrimônio da […]
A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje para votar as medidas provisórias 566 e 569, ambas de 2012, que abrem crédito extraordinário para atender estados do Nordeste atingidos pela estiagem. A reuniões estão marcadas para as 14h30 e as 18 horas, no Plenário 2. Ontem, a comissão aprovou o relatório preliminar do senador Antonio […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) promoverá, hoje, uma mesa-redonda com juristas para debater o parecer do deputado Efraim Filho (DEM-PB) sobre a parte geral da proposta. O debate é uma iniciativa do relator-geral da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele lembra que assumiu o posto recentemente e […]
A Comissão de Educação e Cultura e a Frente Parlamentar Mista da Educação promoverão, hoje, palestra com o secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, sobre o tema “Caminhos para melhorar o aprendizado”. Formado em Engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Paes de Barros é pós-doutor pelo Centro de […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, que estabelece um teto salarial único para o serviço público federal, reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). A proposta estabelece que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado, os senadores […]
