Dois projetos de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS) estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O PL 129/2011, que concede aos servidores públicos, pais de portadores de deficiência, maior tempo de convivência com os filhos, já recebeu parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB). A intenção é ampliar para 12 […]
Os deputados acabam de aprovar, por 29 votos favoráveis e 22 contrários, o PL 87 2012 , do Poder Executivo, que propõe, entre outras finalidades, a equalização das taxas de expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), utilizando como parâmetro as taxas praticadas nos Estados da […]
Em cerimônia que marcou a comemoração do primeiro ano de atividades do Gabinete Digital do Governo do Estado, completado no dia 24 de maio, o deputado Adão Villaverde (PT), representando a Assembleia Legislativa, participou na segunda-feira (4), no Palácio Piratini, da palestra e debate “Os desafios da sociedade digital”, proferida pelo programador e ativista Richard […]
No início dessa tarde (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal (PMDB), e a presidente da Comissão de Finanças da Casa, Maria Helena Sartori (PMDB), receberam três emendas populares à proposta que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Elas referem-se especialmente ao cumprimento da Lei que determina aplicação mínima […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (5) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2011, de autoria do deputado Dr. Basegio (PDT) e relatado pelo deputado Edson Brum (PMDB). A proposição obriga os postos de combustível a formatarem os preços limitando a […]
Após aprovarem os projetos de reajuste da alíquota previdenciária, os deputados ainda devem apreciar 17 matérias nesta terça-feira. A sessão plenária já foi prorrogada pelo presidente Alexandre Postal (PMDB), a pedido do líder de governo, Valdeci Oliveira (PT). A sessão plenária é transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia, ambas pela internet. […]
Na tarde desta terça-feira (5), o deputado Edson Brum (PMDB) recebeu um pedido de diversas entidades do meio da saúde, que compõem o grupo Saúde Rio Grande: Cumpra-se a Lei, de apoio aos projetos que visam melhorar a saúde pública no estado. O objetivo do movimento é aumentar o porcentual de investimento em saúde. […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho, marca o início de uma campanha em defesa da renovação das concessões do setor elétrico. Realizado no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, o Seminário Todos pela Energia: privatização não é a solução, reuniu nesta terça-feira lideranças dos movimentos sociais, sindicais, parlamentares e representantes do […]
Os deputados que compõem a bancada do PDT na Assembleia Legislativa foram recebidos pelo governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, na segunda-feira (04). Os parlamentares apresentaram e defenderam o novo substitutivo ao projeto da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que prevê que, em vez de criar a empresa, o governo opte por reforçar a Superintendência […]
A posição contrária do PSDB diante da proposta do governo Tarso que visa aumentar de 11% para 13,25% a contribuição previdenciária dos servidores, foi manifestada pelo líder da bancada tucana deputado Lucas Redecker, durante sessão tumultuada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. “O PSDB acredita que a proposta do Palácio Piratini representa o confisco de […]
