O Dia Mundial do Meio Ambiente, neste 5 de junho, marca o início de uma campanha em defesa da renovação das concessões do setor elétrico. Realizado no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, o Seminário Todos pela Energia: privatização não é a solução, reuniu nesta terça-feira lideranças dos movimentos sociais, sindicais, parlamentares e representantes do poder executivo para reafirmar o compromisso pela renovação das concessões.
O término dos contratos de concessão, em 2015, de 20% do parque gerador de energia no Brasil, além de linhas de transmissão e contratos de distribuição, deixa produtores de energia e consumidores em estado de alerta. Colocada em discussão, há pouco mais de dois anos, a hipótese de usar o próximo vencimento das concessões de grande usinas hidrelétricas para migrar para novos concessionários privados não é aceita por trabalhadores do setor energético.
O representante da Assembleia Legislativa no evento, deputado Edegar Pretto (PT), defende que é necessária a luta para que a sociedade e movimentos organizados mostrem empenho pela renovação das concessões estatais de energia. “Não há motivo para novas licitações e privatizações. Ao longo de anos havia uma ideia de que o setor público não funcionava no Brasil. Foi a luta de trabalhadores e trabalhadoras, e governos populares como do presidente Lula, que provou que esta tese não era verdadeira. Foi possível mostrar que os mais pobres também podem ter energia elétrica, por isso as concessões do setor elétrico devem continuar na mão do Estado”, afirmou.
Conforme informações apresentadas no seminário, novas licitações poderão encarecer a prestação de serviços. Por lei, a decisão tem de ser tomada pelo Congresso Nacional, que votará um Projeto de Lei que será formulado pelo atual governo. Se a decisão do Congresso for renovar as concessões, a Lei do Setor Elétrico terá que ser alterada, já que prevê a licitação dos ativos. No Rio Grande do Sul, a CEEE planeja investir R$ 2 bilhões. Porém, os financiamentos de longo prazo poderão ficar prejudicados se houver qualquer decisão que desfavoreça o setor público.
Participaram do Seminário integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Elétrico (Sinergia), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul , Sindicato dos Engenheiros e representantes de estatais como a CEEE, CGTE, ELETROSUL, CELESC, COPEL e ENERSUL.
Fonte: AL/RS