O projeto 87/2012, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, reajustando as taxas de serviços do Detran, garantiu a manutenção dos valores atuais cobrados pelos serviços aos veículos fabricados até 1997. A iniciativa da bancada do PDT, através da emenda no. 8 encaminhada pelo líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), mantém os valores atuais da taxa […]
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Renovação das Concessões ao Setor Público de Energia, deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), discursou, terça-feira (5), na abertura do Seminário Todos pela Energia, realizado no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O tema central dos debates é a renovação das concessões para que empresas […]
Prazo para entrega das emendas encerra-se nesta quarta-feira Conforme a presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), até o período da manhã desta quarta-feira (6), foram protocoladas 38 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2013. Destas seis são emendas populares. O prazo final para o recebimento encerra-se […]
Os deputados presentes na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6), durante o período de assuntos gerais, comentaram a instalação do curso de medicina no campus de Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A sede da universidade ainda será instalada na cidade. Fonte: […]
PresidênciaO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa da abertura da 22ª edição da ExpoBento, às 10 horas, em Bento Gonçalves. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência. Devido ao feriado de Corpus Christi, não há atividades institucionais na Assembleia Legislativa. * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. […]
O deputado Marco Alba (PMDB) representou a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6) na inauguração do Instituto do Cérebro do RS (InsCer/RS), na PUCRS, que atenderá pacientes com doenças neurodegenerativas e lesões cerebrais. Conforme explicou o reitor da universidade, irmão Joaquim Clotet, no local os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios e particulares, […]
Uma situação inaceitável, que contém uma dívida humana histórica praticamente irreparável poderá ser, enfim, enfrentada do ponto de vista das políticas públicas de saúde no RS. O deputado Adão Villaverde (PT) proponente da audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que debateu a situação dos pacientes com hanseníase, encaminhou sugestão para que o governo do estado comprometa-se com a instituição de uma […]
De todos os projetos polêmicos da segunda versão do pacote de medidas do Palácio Piratini, o aumento das taxas que o Detran passará a cobrar dos gaúchos é o mais injusto na avaliação do líder da bancada do PMDB, deputado Márcio Biolchi. “Não há justificativa plausível para isso. Há uma aberração gerencial do estado, um […]
Dados foram apresentados nesta terça feira (5) no relatório final de subcomissão formada na Comissão de Assuntos Municipais da AL-RS O deputado Ernani Polo (PP), membro titutar da Sucomissão sobre os planos municípais de resíduos sólidos, da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, demonstra preocupação com os dados apresentados nesta terça-feira (5), no relatório […]
Na sessão desta terça-feira (5), os deputados aprovaram, por unanimidade (44 votos), o RC 129 2012, apresentado pelo líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), solicitando a retirada da Ordem do Dia do projeto que trata do Programa Casas da Solidariedade (PL 36 2012), conforme artigo 176 § 2º do Regimento Interno. Pela manhã, o governador do […]
